Diretor do Ministério de Petróleo afirma que formato funciona de forma confiável no país, pois corrupção é praticamente inexistente

Diferentemente do que ocorre no Brasil, na Noruega companhias não vão a leilão para adquirir as concessões que permitem exploração

DENISE MENCHEN
DA SUCURSAL DO RIO

O modelo norueguês de exploração do petróleo, que vem ganhando força nas discussões sobre as reservas do pré-sal, possui muitas brechas para a corrupção. A avaliação é do diretor-geral do Ministério de Petróleo e Energia da Noruega, Bjarne Moe, que participou ontem de seminário no Rio de Janeiro.
"Se você está procurando por corrupção, as possibilidades são enormes", afirmou Moe. Ele ressaltou, porém, que na Noruega a corrupção é "praticamente inexistente". Segundo ele, o modelo funciona de forma confiável no país, com regras estáveis que já duram mais de 40 anos.
As brechas para a corrupção estariam no sistema de licenciamento vigente no país. Ao contrário do que ocorre atualmente no Brasil, na Noruega as companhias petrolíferas não vão a leilão para adquirir as concessões que permitem a exploração dos campos licitados pelo governo.
Cabe ao governo decidir quais empresas terão direito à licença. Para a escolha, são levados em consideração critérios como a expertise técnica, a capacidade financeira e o conhecimento geológico dos interessados.
A decisão é tomada pelo Ministério de Petróleo e Energia com base em recomendações feitas pela Petoro, a segunda estatal norueguesa. Quando o bloco é considerado estratégico, as empresas privadas são obrigadas a aceitar a participação da estatal, que entra com parte dos investimentos no projeto.

Apenas consultoria
Muito comentada pelos políticos brasileiros, a Petoro foi criada em 2001, ano em que a antiga estatal, Statoil, teve 18% de seu capital privatizado.
"A Petoro foi criada porque precisávamos de alguém para cuidar da participação financeira direta do Estado [SDFI, State's Direct Financial Interest]", disse Moe.
O SDFI, sem equivalente no Brasil, surgiu em 1985, quando o governo tomou uma parte de cada participação que a Statoil detinha nos projetos licenciados para a produção de petróleo. Embora a empresa -100% estatal- continuasse a administrar essa fatia da produção, ela foi destacada do orçamento da companhia.
Quando, anos depois, decidiu-se pela abertura do capital da empresa, os noruegueses sentiram necessidade de criar uma nova estatal para gerir esses ativos, sem influência de interesses privados.
A Petoro já surgiu, portanto, com recursos próprios, que investe nos campos considerados estratégicos. A empresa, porém, não opera na produção de petróleo. Atua basicamente como uma consultoria, e conta com apenas 60 funcionários.
Outra diferença entre o Brasil e a Noruega é que as receitas obtidas pelo país nórdico com esse modelo de exploração têm um destino certo: o fundo soberano do petróleo. Segundo Moe, esses recursos não são contabilizados no orçamento para investimentos da União, mas constituem uma reserva para o futuro.


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