São Paulo, quarta-feira, 06 de novembro de 2002
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PETRÓLEO Sebastião do Rêgo Barros, diretor-geral da ANP, diz que controle pode ser restabelecido se houver abuso de preços Agência ameaça controlar combustíveis
PEDRO SOARES DA SUCURSAL DO RIO O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Sebastião do Rêgo Barros, afirmou ontem que a agência pode voltar a controlar o preço dos combustíveis -como fez com o gás de cozinha- se for notada prática de preço abusivo no mercado. "Se houver abuso que eleve [artificialmente] o preço, podemos controlar", afirmou, acrescentando que a ANP tem autonomia para regular preços tanto do gás de cozinha como da gasolina, do diesel e de outros derivados. Segundo o diretor de Abastecimento da ANP, Luiz Augusto Horta, são exemplos de abuso o aumento combinado de preços -tanto por parte das distribuidoras como das revendedoras- ou subir margens de lucro também de modo uniforme. O aumento coordenado de preços, em geral, ocorre em algumas regiões específicas e a ANP já denunciou a prática aos órgãos de defesa da concorrência como formação de cartel. É o caso de postos em Florianópolis (SC), que a SDE (Secretaria de Direito Econômico) concluiu terem atuado de forma cartelizada. Horta disse que a ANP está atenta a esses movimentos e que divulgará na sexta-feira uma pesquisa mostrando os preços e as margens médias adotadas depois do reajuste na refinaria. Disse, porém, que a agência ainda não verificou abusos. Para poder obrigar a Petrobras a baixar o preço do gás de botijão em 12,4% em agosto, a ANP recebeu do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) a atribuição de regular preços, que continua valendo. Até então, não tinha esse poder. Além do controle, é também atribuição da ANP denunciar irregularidades ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à SDE. Ao comentar o aumento em alguns postos, cujos percentuais superaram as previsões da Petrobras, o diretor-geral da ANP afirmou que é normal que num primeiro momento eles fiquem um pouco mais altos. Depois, diz, há uma acomodação. "Quando há aumentos, há picos. Isso não revela uma prática de preço abusivo." Transição Questionado se permaneceria à frente da agência no governo Lula, Rêgo Barros disse que pretende cumprir seu mandato, que termina em janeiro de 2005. "Minha intenção é ficar." O diretor-geral não descartou uma mudança de rota na agência com o novo governo: "Temos [na ANP] de cumprir a lei e a política. Se a política mudar, temos de nos adaptar", afirmou. Texto Anterior: Informática: Pesquisa põe credibilidade de sites em xeque Próximo Texto: Palocci diz não ver motivos para mais reajuste Índice |
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