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São Paulo, sábado, 06 de dezembro de 2003

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PROTECIONISMO

Dos dez produtos exportados aos EUA, sete ainda têm restrições, que custam US$ 135 milhões por ano ao país

Maioria do aço brasileiro segue sobretaxada

SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O fim das sobretaxas norte-americanas sobre o aço importado que estavam em vigor desde o ano passado aliviam apenas uma parte das pressões sobre o setor siderúrgico brasileiro.
Dos dez produtos sob garrote até quinta-feira, sete permanecem sobretaxados pelo governo dos EUA por meio de medidas antidumping e de direito compensatório. Por conta dessas medidas, o país continuará perdendo pelo menos US$ 135 milhões anuais em exportações, segundo cálculos do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia).
O que caiu, nesta semana, foram as sobretaxas impostas no ano passado pela seção 201, da Lei de Comércio norte-americana. As medidas antidumping, algumas com até dez anos de vigência, permanecem. "O problema é que havia uma redundância nos mecanismos de proteção do mercado dos EUA", observa o economista Germano Mendes de Paula, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia e especialista no setor siderúrgico. "Agora apenas voltamos à situação anterior", acrescenta.
Com isso, os produtos mais afetados pelo protecionismo dos EUA continuam sendo os de maior valor agregado, segundo ele. É o caso dos laminados planos a quente, que sofreram processo antidumping e de direito compensatório no passado e também foram incluídos na seção 201.
Esse aço, usado na indústria automobilística, continua com pesadas sobretaxas -entre 41,27% e 43,4%, dependendo da empresa, por causa das medidas antidumping. Tem, ainda, uma sobretaxa que vai de 6,35% a 9,67%, por direito compensatório.
As exportações desse produto caíram de 403,8 mil toneladas anuais, em 1998 -quando começaram os processos antidumping contra fabricantes brasileiros-, para 17 mil toneladas no ano passado, segundo dados do IBS. As receitas de exportação do produto, que chegavam a US$ 112 milhões na época, minguaram para US$ 3,3 milhões em 2002.
Outro produto que perdeu espaço no mercado americano nos últimos anos foi o fio máquina, usado na produção de arame para ser processado por indústrias de peças e parafusos, por exemplo.
Com uma sobretaxa que vai de 74,35% a 94,75%, o volume de exportações passou de 263 mil toneladas em 2000, quando começaram os processos antidumping, para 100 mil toneladas no ano passado. Já as receitas encolheram de US$ 80 milhões, na época, para US$ 29 milhões em 2002.

Liberdade
Os produtos que ficaram livres de sanções -as placas de aço, os laminados a frio e os galvanizados- podem representar uma retomada de US$ 110 milhões nas vendas anuais da siderurgia brasileira para o mercado americano, segundo o IBS informou em nota oficial. Isso equivale a 3,8% das exportações do setor no ano passado, de US$ 2,9 bilhões.
Segundo executivos e analistas, a liberação desses produtos terá um efeito pequeno.
"O impacto para a indústria é muito baixo, fica limitado aos produtos semi-acabados (placas de aço), que não são afetados pela legislação antidumping", diz Márcio Araújo, diretor-executivo da CSN.
As placas de aço são o item de maior peso nas exportações da siderurgia brasileira, responsáveis pelo embarque de 6,2 milhões de toneladas de janeiro a outubro deste ano. As exportações do produto para os EUA estavam limitadas por cotas que, neste ano, chegariam a 2,8 milhões de toneladas.
"Como a demanda americana estava baixa, devido à desaceleração da economia, as vendas ficarão abaixo da cota", diz a analista Kátia Brollo, do Unibanco. Até agosto, as exportações de placas ficaram em 1,024 milhão de toneladas, segundo dados do IBS.
Brollo afirma que havia espaço para o crescimento das exportações brasileiras desses produtos mesmo dentro do regime de cotas. Para o próximo ano, a cota fixada era de 3 milhões de toneladas, o que seria suficiente para atender a um aumento da demanda, dobrando a exportação deste ano. "Não creio que, mesmo com a retomada da economia americana, o Brasil exporte mais de 3 milhões de toneladas de semi-acabados para aquele mercado em 2004", diz Brollo.
O economista Mendes de Paula diz que, mais do que as sobretaxas impostas pela seção 201, o que reduziu as exportações brasileiras para os EUA foi a recessão americana. "O que salvou a siderurgia, no mundo todo, foi a explosão de demanda da China, que substituiu os EUA como maior comprador mundial", observa.


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