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ANP quer ampliar taxação
sobre campos de petróleo
Medida será estudada a partir do início de 2008
CIRILO JUNIOR
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
A ANP (Agência Nacional do
Petróleo) quer regulamentar a
cobrança de impostos sobre
grandes rentabilidades que as
empresas produtoras de petróleo alcançarem nos campos.
Com isso, mais campos serão
taxados dentro do critério de
Participações Especiais. Atualmente, o tributo é pago apenas
quando há grandes volumes de
produção.
Segundo o diretor-geral da
ANP, Haroldo Lima, a medida
será estudada a partir do início
do ano que vem, com o novo
modelo de concessão para a
área do pré-sal.
Ele lembrou que o decreto
que estabelece a cobrança de
Participações Especiais foi feito quando o barril de petróleo
era cotado a US$ 22, e que, hoje,
a realidade é outra.
"A lei diz que será cobrada
Participação Especial em função da alta produção ou pela
rentabilidade. A alta produção
se mede pelo volume da produção. A rentabilidade é quando
se emprega um certo capital e
se tira um lucro muito grande",
disse ontem Lima, depois de
participar de almoço promovido pela Câmara Britânica de
Comércio (Britcham).
Atualmente, apenas os campos de Marlim e Albacora, na
bacia de Campos, pagam esse
tributo. O campo de Tupi, cujas
reservas estimadas variam de 5
bilhões a 8 bilhões de barris, deverá ser enquadrado nas Participações Especiais.
Lima explicou que a Participação Especial a ser cobrada
pode chegar até a 40% da produção do campo. Outra possibilidade estudada é ampliar esse
percentual cobrado.
"Os 40% foram estipulados
com uma produção determinada. Hoje, é muito maior. Em
Angola, cobra-se 80%. Por que
a gente não pode?", pergunta.
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