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PPPs de prisões movimentam empresas
Em menos de um mês, Pernambuco recebe consultas de oito companhias e quatro bancos interessados em parceria
Minas Gerais pretende
repassar até R$ 78 mi ao ano
a vencedora de PPP; país
precisaria de R$ 7 bi anuais
para cuidar de presidiários
CRISTIANE BARBIERI
DA REPORTAGEM LOCAL
Empresas de diversas áreas
começam a disputar o mercado
que será aberto com a exploração de presídios na forma de
PPP (Parceria Público-Privada). Os Estados de Pernambuco
e Minas Gerais lançaram consultas públicas em janeiro para
o processo e pretendem fazer a
licitação ainda neste ano. São
Paulo também tem interesse
em realizar PPPs em penitenciárias, porém o governo ainda
discute pendências jurídicas
sobre o sistema.
Segundo o último levantamento do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), havia, em julho de 2007,
quase 420 mil presos no país
para 263 mil vagas existentes.
Se todos os mandatos de prisão
expedidos pela Justiça fossem
cumpridos, estima-se que o número de detentos aumentaria
em 550 mil. Seriam necessários
R$ 7 bilhões anuais para atendê-los. Hoje, o país gasta R$ 4,8
bilhões com seus presos ao ano.
Apenas no Estado de Pernambuco serão necessários R$
248 milhões para construção e
aparelhamento do Centro Integrado de Ressocialização de
Itaquatinga, em que serão abrigados 3.126 detentos. Desde
que a consulta pública foi lançada, em 11 de janeiro, pelo menos oito empresas e quatro
bancos buscaram informações
sobre a parceria, prevista para
vigorar por 33 anos.
De acordo com Silvio Bompastor, gerente-geral de PPP do
Estado de Pernambuco, o
BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) deverá ser o financiador
da parceria. No Estado, há 18
mil presos e déficit de 8.000 vagas. "Aqui é muito pior do que
em São Paulo, em termos de carência nos presídios", diz Bompastor.
Em Minas Gerais, o Estado
pretende repassar até R$ 78
milhões ao ano para a empresa
vencedora da PPP, sendo que
há um prêmio de 1,5% da soma
dos pagamentos mensais, para
estimular resultados e a qualidade da gestão. A parceria deverá vigorar por 27 anos.
No projeto, cada preso custará ao Estado até R$ 2.100 por
mês, incluídos aí gastos operacionais e de construção da unidade. O governo estima que, se
assumisse a construção e operação, gastaria R$ 2.400 por
preso ao mês. Hoje, apenas o
gasto operacional do governo
com presidiários é de R$ 1.700.
"O Estado não renunciará ao
dever de cuidar do preso", diz
Maurício Campos Júnior, secretário de Defesa Social de Minas Gerais. "Elaboramos um
modelo no qual indicadores ligados à remuneração avaliarão
o desempenho das empresas
em relação à capacitação, qualificação e reinserção produtiva
do preso."
Projetos prontos
De olho nesse mercado, empresas como a baiana Yumatã
têm estruturado-se para buscar
novos negócios. Comprada há
dois anos por Luiz da Rocha
Salles, ex-sócio da construtora
OAS, e por Eduardo Brim Fialho, empresário de incorporação e logística, a Yumatã posiciona-se exatamente para atuar
em PPPs de penitenciárias.
Há cinco anos, a empresa
presta serviços em contratos de
co-gestão de presídios na Bahia. "A co-gestão tem margens
muito baixas e poucas garantias de continuidade, já que os
contratos são renovados há cada dois anos", diz Eduardo Senna, superintendente da Yumatã. "Por isso, a intenção da aquisição foi exclusivamente entrar
na área de PPPs, mais rentável
para a necessidade de investimento que essa área pede."
A Yumatã fatura hoje R$ 2
milhões ao ano, tem 700 funcionários e atua em quatro presídios na Bahia. Está finalizando o projeto arquitetônico e
operacional para entrar na disputa pelas PPPs.
"O grande diferencial desses
projetos será o uso da tecnologia", diz Senna. "Também teremos custos e qualidade de
construção melhores, já que seremos responsáveis pelos presídios por 30 anos."
Empresas de segurança
A Reviver Administração
Prisional Privada, que atua na
co-gestão de penitenciárias
baianas, é outra empresa que
está de olho nas PPPs. Originária de uma prestadora de serviços de segurança, como a maioria das empresas do setor, ela
tem buscado parceiros para entrar na disputa pela concessão.
"Ainda estamos discutindo
com construtoras e bancos o
modelo do negócio", diz Odair
Conceição, sócio da Reviver.
"Porém seria importante definir as fontes de financiamento,
para que as empresas tivessem
segurança para investir."
Ao defender as PPPs, Conceição afirma que, além de ser a alternativa para a falta de recursos públicos na área, o modelo torna-se uma fonte importante
de empregos e geração de renda
para a região onde o presídio
está instalado. "Operamos um
presídio em Serrinha [Bahia] e
nos tornamos o maior empregador de região ao criar 140 vagas", diz ele. "Também movimentamos a economia local, comprando a produção agrícola e de fornecedores da cidade."
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