ALEX RIBEIRO
da Sucursal de Brasília

Menos de dois anos após receber um aporte de capital de R$ 8 bilhões, o Banco do Brasil está exigindo novas injeções de recursos do Tesouro Nacional para se manter em operação, preservando sua rentabilidade.
Ontem, o governo decidiu abrir mão de uma parcela de R$ 132 milhões que lhe era de direito sobre o lucro do BB, permitindo que os recursos sejam incorporados ao patrimônio líquido da instituição.
A decisão contraria uma das medidas anunciadas no pacote fiscal editado em novembro passado pelo governo, segundo a qual 100% dos lucros obtidos pelas estatais seriam utilizados pelo Tesouro para reduzir o déficit fiscal (gastos maiores que receitas).
No caso do BB foi aberta uma exceção, e só foi repassado o equivalente a 30% do lucro líquido do banco no segundo semestre.
O contador-geral do BB, Gil Aurélio Garcia, disse que o Tesouro cedeu parte do lucro a que tinha direito porque o banco necessita de mais capital para operar.
"Não tinha sentido o BB abrir mão de 100% do lucro e depois fazer uma nova chamada de capital", disse Garcia.
O BB registrou lucro de R$ 573,8 milhões em 97 (rentabilidade de 9,6%), sendo R$ 286 milhões no segundo semestre. Desse total, R$ 22,888 milhões foram compulsoriamente incorporados ao patrimônio líquido, por meio das chamadas reservas legais.
Os acionistas ficarão com R$ 81,536 milhões, a título de dividendos, dos quais R$ 59,521 milhões serão dirigidos ao Tesouro Nacional, que detém 73% das ações do banco.
Prejuízo histórico
Em março de 1996, o BB anunciou uma chamada de capital de R$ 7,997 bilhões, como forma de se antecipar a um prejuízo histórico de R$ 7,78 bilhões que a instituição veio a registrar no primeiro semestre daquele ano.
O Tesouro entrou com R$ 6,4 bilhões, a Previ (fundo de previdência dos funcionários do BB) injetou R$ 1,081 bilhão, e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), R$ 484 milhões.
Segundo o diretor de Finanças do BB, Carlos Gilberto Caetano, a injeção de recursos feita em 1996 foi suficiente apenas para adequar o banco às regras da Basiléia, acordo internacional que visa dar solidez ao sistema financeiro.
Caetano disse que a legislação estabelece que o banco tenha um capital mínimo de 8% sobre o total de ativos, mas os bancos privados trabalham com percentuais superiores a esse, como forma obter maior rentabilidade. Para obter rentabilidade semelhante, segundo Caetano, o BB precisa de capital maior.
O diretor de Finanças do BB disse que a instituição não repassou ao Tesouro 100% dos lucros devidos porque, embora a obrigação tenha sido anunciada no pacote fiscal, nenhuma lei ou MP regulamentou o assunto.
Assim, a alocação do lucro das estatais ficou a critério dos respectivos conselhos de administração.
No caso do BB, houve a concordância do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, que preside o conselho de administração.
O BB protagonizou outra exceção ao pacote ao emprestar R$ 324 milhões à Prefeitura de São Paulo.




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