DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal estuda a possibilidade de permitir a comercialização de soja transgênica -variedade modificada geneticamente que já compõe mais de 10% da safra nacional de 49 milhões de toneladas- no mercado interno, o que seria ilegal, apurou a Folha.
O Planalto não confirma oficialmente a hipótese de comercialização interna, mas estuda, de acordo com André Singer, porta-voz da Presidência, uma "solução jurídica" para o escoamento de toda a safra, sem deixar de fora a variedade ilegal.
Apesar do tratamento excepcional para esta safra, o plantio e a comercialização desse tipo de soja continuarão proibidos no futuro.
O Planalto culpou o governo Fernando Henrique Cardoso pelo plantio ilegal, sob a alegação de "omissão na fiscalização", segundo Singer. Para a Presidência, é preciso lidar com o "problema social e econômico importante" que foi gerado.
Além disso, o governo pretende impor um "ajuste de conduta" -sem especificar que medidas serão tomadas- aos agricultores que plantaram a variedade transgênica. As plantações de soja transgênica estão concentradas principalmente no Rio Grande do Sul.
De acordo com o governo, a fiscalização também será reforçada. "Todo o vigor da lei será mantido. Continua proibida a plantação de transgênicos", afirmou Singer.
A decisão de manter a proibição foi tomada ontem, em reunião entre o presidente Lula e oito ministros, inclusive o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro. Os detalhes sobre o escoamento da safra serão decididos posteriormente pelos ministros.
"Estamos em face de um problema social e econômico importante, que envolve dezenas de milhares de agricultores e milhões de toneladas de soja, parcela dela transgênica, que começa a ser colhida neste momento", disse Singer, após a reunião, que durou cerca de uma hora.

Solução jurídica
"Diante dessa situação, o governo está empenhado em encontrar uma solução jurídica", disse Singer, referindo-se à busca de uma saída legal para permitir a comercialização de toda a safra, levando em conta sua proibição em alguns países, como o Brasil.
Apesar das divergências internas, entre ministros, sobre a possibilidade de legalização de plantio de transgênicos no país, há uma preocupação com a repercussão que o descarte de milhões de toneladas de soja transgênica possa ter diante do programa Fome Zero, carro-chefe do governo.

Furlan
À tarde, antes da reunião, questionado sobre o assunto, o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) disse que a posição do ministério é "pragmática: seguir o caminho que melhor posicionar o Brasil no mercado internacional".
Segundo ele, o mais importante é que os produtores possam aumentar seus ganhos com a exportação. Hoje, muitos países europeus só importam soja sem modificação genética.
Ele disse que, se o "prêmio" (preço mais alto) pago pela soja não-modificada compensar não plantar espécies transgênicas, o país pode continuar a proibir o plantio da soja modificada.
Furlan destacou, contudo, que sua opinião pessoal é que possa haver no Brasil os dois tipos de produção. Segundo ele, poderia haver regiões específicas para cada espécie, inclusive com portos reservados para escoamento da produção de cada uma delas.


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