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LUÍS NASSIF
Nos tempos do faroeste
Há tempos , o senador brasiliense Luiz Estevão já era
visto como empresário pouco escrupuloso, com enorme influência sobre o Judiciário e o mundo
político brasiliense, metido em
um conjunto de negócios pouco
claros. Justamente por isso, o fato de os processos contra ele
pouco caminharem, ou caminharem com lentidão, causava
enorme desconforto na opinião
pública.
Mesmo com todos esses antecedentes, a decisão -tomada
por um juiz de primeira instância a pedido de procuradores-
de decretar sua prisão é um
acinte à Justiça do país. Não havia nenhuma evidência de que,
solto, Estevão representasse
uma ameaça às investigações.
O grande problema é que a
lentidão histórica da Justiça está sendo atropelada por procedimentos mais próximos ao linchamento do que ao respeito ao
conceito de justiça.
A Justiça brasileira é ineficaz,
mas os procedimentos judiciais
e normas mínimas de direitos
individuais não podem ser atropelados em nome da pressa em
prestar satisfações a esse deus
vingativo e sanguinolento, a
quem impropriamente se dá o
nome de "opinião pública".
Por procedimento judicial entenda-se um processo que passa
pelo indício de crime, pela apuração, pela denúncia (formulada pelo Ministério Público), pelo
contraditório (apresentado pelos advogados de defesa), pela
sentença de primeira instância e
pelas apelações. É no decorrer
desse processo que todos os ângulos da questão podem ser
analisados, permitindo a visão
de conjunto que consubstancia
a sentença final.
O que ocorre agora é fenomenal, digno de um filme de faroeste ou da Klu Klux Klan. O
MP prepara a peça de acusação,
recheada de adjetivos, e repassa
para a imprensa. Do ponto de
vista da qualidade da informação, é um documento parcial,
pois expressa apenas as informações que interessam especificamente à acusação. É essa peça
parcial, incompleta, que é enviada a jornalistas e publicada
sem nenhum senso crítico por
aqueles que acham que seus leitores gostam de sangue e de carne de terceira.
Aí, monta-se o chamado "clamor das ruas" com a parte mais
sanguinolenta e menos preparada da opinião pública. E esse
clamor serve de pressão para
que juízes de primeira instância
ou mesmo desembargadores
fracos profiram sentenças que
atropelem normas mínimas de
direito, a fim de satisfazer a essa
sede de sangue.
Nem estou me referindo a
Luiz Estevão, que, provavelmente, merece o que está passando. Estou alertando que é
uma estupidez permitir que um
bom álibi -a prisão de um empresário suspeito- sirva para
legitimar esses procedimentos
selvagens.
A não ser a ficha dos acusados, esse procedimento em nada
difere do caso Escola Base. Um
delegado exibicionista, sem ouvir a outra parte, sem se preocupar em levantar nenhum dado
que pudesse "estragar" o caso
que tinha na mão, apresentou
sua versão, a imprensa garantiu
a sua manchete e um desembargador ordenou a prisão -e liquidou com a vida- de pessoas
inocentes.
Funcionária exemplar
A mesma coisa está ocorrendo
nesse processo contra a diretora
de Fiscalização do BC, Tereza
Grossi. Ela entrou na linha de tiro do MP por sua coragem de
desmontar o exibicionismo da
CPI dos Bancos. E o fez na qualidade de funcionária do Banco
Central preocupada em preservar a instituição, não de membro de governo nenhum -o que
ela não é.
Sobre o caso, falo amanhã.
Retenção de café
A mais desastrada decisão até
hoje tomada em relação ao café
brasileiro -essa política de retenção que liquidou com as exportações brasileiras do produto
e interrompeu a modernização
do setor- tem os seguintes atores responsáveis:
Em Londres: Robério Silva, secretário-geral da Associação dos
Países Produtores de Café
(APPC), e o embaixador Sérgio
Amaral, presidente.
No Brasil, os seguintes membros do Conselho Deliberativo
da Política Cafeeira:
a) pela produção: Manoel Bertoni, Rui Queiroz e Gilson Ximenes;
b) pela indústria: senador José
Carlos, pela Associação Brasileira de Industria do Café Torrado
e Moído, e Sérgio Coimbra, pela
Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel;
c) pelos exportadores: Jorge
Esteves, da Confederação Brasileira dos Exportadores de Café;
d) pelo governo: o ministro da
Agricultura, Pratini de Moraes.
E-mail - lnassif@uol.com.br
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