São Paulo, sexta-feira, 07 de julho de 2000


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LUÍS NASSIF

Nos tempos do faroeste

Há tempos , o senador brasiliense Luiz Estevão já era visto como empresário pouco escrupuloso, com enorme influência sobre o Judiciário e o mundo político brasiliense, metido em um conjunto de negócios pouco claros. Justamente por isso, o fato de os processos contra ele pouco caminharem, ou caminharem com lentidão, causava enorme desconforto na opinião pública.
Mesmo com todos esses antecedentes, a decisão -tomada por um juiz de primeira instância a pedido de procuradores- de decretar sua prisão é um acinte à Justiça do país. Não havia nenhuma evidência de que, solto, Estevão representasse uma ameaça às investigações.
O grande problema é que a lentidão histórica da Justiça está sendo atropelada por procedimentos mais próximos ao linchamento do que ao respeito ao conceito de justiça.
A Justiça brasileira é ineficaz, mas os procedimentos judiciais e normas mínimas de direitos individuais não podem ser atropelados em nome da pressa em prestar satisfações a esse deus vingativo e sanguinolento, a quem impropriamente se dá o nome de "opinião pública".
Por procedimento judicial entenda-se um processo que passa pelo indício de crime, pela apuração, pela denúncia (formulada pelo Ministério Público), pelo contraditório (apresentado pelos advogados de defesa), pela sentença de primeira instância e pelas apelações. É no decorrer desse processo que todos os ângulos da questão podem ser analisados, permitindo a visão de conjunto que consubstancia a sentença final.
O que ocorre agora é fenomenal, digno de um filme de faroeste ou da Klu Klux Klan. O MP prepara a peça de acusação, recheada de adjetivos, e repassa para a imprensa. Do ponto de vista da qualidade da informação, é um documento parcial, pois expressa apenas as informações que interessam especificamente à acusação. É essa peça parcial, incompleta, que é enviada a jornalistas e publicada sem nenhum senso crítico por aqueles que acham que seus leitores gostam de sangue e de carne de terceira.
Aí, monta-se o chamado "clamor das ruas" com a parte mais sanguinolenta e menos preparada da opinião pública. E esse clamor serve de pressão para que juízes de primeira instância ou mesmo desembargadores fracos profiram sentenças que atropelem normas mínimas de direito, a fim de satisfazer a essa sede de sangue.
Nem estou me referindo a Luiz Estevão, que, provavelmente, merece o que está passando. Estou alertando que é uma estupidez permitir que um bom álibi -a prisão de um empresário suspeito- sirva para legitimar esses procedimentos selvagens.
A não ser a ficha dos acusados, esse procedimento em nada difere do caso Escola Base. Um delegado exibicionista, sem ouvir a outra parte, sem se preocupar em levantar nenhum dado que pudesse "estragar" o caso que tinha na mão, apresentou sua versão, a imprensa garantiu a sua manchete e um desembargador ordenou a prisão -e liquidou com a vida- de pessoas inocentes.

Funcionária exemplar
A mesma coisa está ocorrendo nesse processo contra a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi. Ela entrou na linha de tiro do MP por sua coragem de desmontar o exibicionismo da CPI dos Bancos. E o fez na qualidade de funcionária do Banco Central preocupada em preservar a instituição, não de membro de governo nenhum -o que ela não é.
Sobre o caso, falo amanhã.

Retenção de café
A mais desastrada decisão até hoje tomada em relação ao café brasileiro -essa política de retenção que liquidou com as exportações brasileiras do produto e interrompeu a modernização do setor- tem os seguintes atores responsáveis:
Em Londres: Robério Silva, secretário-geral da Associação dos Países Produtores de Café (APPC), e o embaixador Sérgio Amaral, presidente.
No Brasil, os seguintes membros do Conselho Deliberativo da Política Cafeeira:
a) pela produção: Manoel Bertoni, Rui Queiroz e Gilson Ximenes;
b) pela indústria: senador José Carlos, pela Associação Brasileira de Industria do Café Torrado e Moído, e Sérgio Coimbra, pela Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel;
c) pelos exportadores: Jorge Esteves, da Confederação Brasileira dos Exportadores de Café;
d) pelo governo: o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes.


E-mail - lnassif@uol.com.br



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