ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro usará as compras governamentais para criar uma reserva de mercado para micro e pequenas empresas como parte fundamental de sua política industrial.
Os ministros do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e do Planejamento, Guido Mantega, avaliam que os pequenos negócios têm dificuldades de competir com os grandes fornecedores do Estado e pretendem usar os gastos públicos para fomentar o micro e o pequeno empresários.
"Queremos alavancar a participação dessas empresas nas compras governamentais", afirmou à Folha o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Planejamento, Rogério Santana, responsável pelo projeto.
Nos dois últimos anos, as empresas de pequeno porte foram contratadas para fornecer 13,7% do total das compras governamentais, informa o Planejamento. As microempresas (faturam até R$ 120 mil por ano) ficaram com 4,1% dos contratos; as pequenas empresas (faturam até R$ 1,25 milhão por ano) levaram 9,6% dos contratos. Em 2002, as compras governamentais somaram R$ 14 bilhões.
O projeto de lei com as novas regras de licitação, que pode incluir a simplificação das exigências para participação em compras do governo, deve ser encaminhado para o Congresso neste semestre.
O modelo brasileiro para favorecer as empresas de pequeno porte ainda não está fechado, mas poderá pegar emprestado do norte-americano alguns mecanismos. Em 2001, a legislação dos EUA garantiu às pequenas empresas contratos de US$ 50,1 bilhões, mais de 20% do total das compras governamentais.
"Uma das alternativas é fixar um determinado valor de compra, abaixo do qual as micro e pequenas empresas teriam preferência", disse Santana. O valor mínimo, segundo o secretário, seria de pelo menos R$ 50 mil.
Outra possibilidade é ter cotas de participação estipuladas por segmento. O governo asseguraria que um determinado percentual dos gastos públicos com compras de equipamentos de informática, por exemplo, seria reservado para os pequenos negócios. As empresas de pequeno porte também poderiam levar contratos mesmo quando apresentassem preços mais elevados. Nesse caso, o governo aceitaria pagar um pouco mais caro ou ofereceria ao empresário de pequeno porte a chance de cobrir ofertas.


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