São Paulo, quarta-feira, 07 de julho de 2004

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Assinatura de acordos no bloco deve ser adiada

DOS ENVIADOS ESPECIAIS
A PUERTO IGUAZÚ

Boa parte dos acordos previstos para serem assinados na Cúpula do Mercosul terá de ser adiada, segundo o subsecretário-geral para a América do Sul, Luiz Filipe Macedo Soares.
Segundo o embaixador, a bitributação nas alfândegas do Mercosul, a internalização automática de normas do bloco -que não precisam ir ao Congresso- e a dispensa de certificado de origem para produtos tipicamente da região ficarão para o segundo semestre.
De concreto, segundo Soares, haverá três acordos novos.
O primeiro será a oficialização do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, órgão de última instância para resolver disputas comerciais. Uma vez que o tribunal for acionado, os países envolvidos em disputas no bloco não poderão mais levar suas divergências à Organização Mundial do Comércio.
Outra novidade será ampliação das exigências para se tornar associado do Mercosul. O bloco passará a exigir a assinatura de cláusula democrática.
Por fim, o Mercosul permitirá que alguns insumos importados com tarifa zero sejam contabilizados no cálculo de conteúdo regional.


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