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Assinatura de
acordos no bloco
deve ser adiada
DOS ENVIADOS ESPECIAIS
A PUERTO IGUAZÚ
Boa parte dos acordos previstos para serem assinados na
Cúpula do Mercosul terá de ser
adiada, segundo o subsecretário-geral para a América do
Sul, Luiz Filipe Macedo Soares.
Segundo o embaixador, a bitributação nas alfândegas do
Mercosul, a internalização automática de normas do bloco
-que não precisam ir ao Congresso- e a dispensa de certificado de origem para produtos
tipicamente da região ficarão
para o segundo semestre.
De concreto, segundo Soares,
haverá três acordos novos.
O primeiro será a oficialização do Tribunal Permanente
de Revisão do Mercosul, órgão
de última instância para resolver disputas comerciais. Uma
vez que o tribunal for acionado,
os países envolvidos em disputas no bloco não poderão mais
levar suas divergências à Organização Mundial do Comércio.
Outra novidade será ampliação das exigências para se tornar associado do Mercosul. O
bloco passará a exigir a assinatura de cláusula democrática.
Por fim, o Mercosul permitirá que alguns insumos importados com tarifa zero sejam
contabilizados no cálculo de
conteúdo regional.
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