DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo adotou mais uma medida para tentar fechar o cerco aos grandes devedores do país. A partir de agora, os procuradores da Fazenda Nacional vão poder contar com a estrutura de pessoal da Receita Federal, que tem técnicos e auditores especializados, para tentar localizar bens de devedores.
Uma portaria conjunta da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Receita permite que a PGFN solicite à Receita a realização de diligências para localizar bens dos devedores, com dívidas acima de R$ 10 milhões, e de pessoas ligadas a eles.
Uma das grandes dificuldades para a cobrança da dívida ativa (na esfera judicial) da União é a dificuldade na localização de bens de devedores. Com a ajuda da Receita, a expectativa é que esse desempenho melhore.
A dívida ativa da União está em torno de R$ 220 bilhões. Cerca de 1.500 contribuintes respondem por 60% do valor total inscrito. Em São Paulo, onde está 40% da dívida ativa, os 400 maiores devedores têm dívidas acima de R$ 20 milhões.


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