ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, negocia com o Banco do Brasil e com o Tesouro Nacional um teto para os juros cobrados em determinados empréstimos para o setor agrícola. O objetivo do ministro é fixar a Selic (taxa de juros básica da economia), que está em 16% ao ano, como o juro máximo que o BB poderia cobrar em operações com recursos do Sistema Nacional de Crédito Rural.
"Eu quero trabalhar em todas as frentes possíveis que reduzam o custo de produção", disse Rodrigues à Folha, ao justificar a sua iniciativa. Segundo ele, os custos de insumos e máquinas agrícolas subiram neste ano, inclusive em dólar, o que diminuiu a rentabilidade dos produtores. "Esse fato me preocupa", afirmou.
O Banco do Brasil trabalha com dois tipos básicos de linhas de financiamento lastreadas em recursos do Sistema Nacional de Crédito: linhas com juros subsidiados pelo governo, cujas taxas são normalmente de 8,75% ao ano, e as linhas com juros livres, cujas taxas variam de 18% a 22% ao ano, segundo Rodrigues.
O Banco do Brasil é obrigado a investir na agricultura 50% (a partir de setembro deste ano) do dinheiro aplicado na poupança rural e 25% dos seus depósitos à vista. Os mesmos percentuais valem para outros bancos. Mas são apenas os bancos públicos e as cooperativas de crédito agrícola que podem oferecer aos seus clientes poupança rural.
O ministro já manteve reunião com a diretoria do Banco do Brasil e com o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, para discutir sua proposta. "O tema é delicado, pois o Tesouro precisa de recursos e a agricultura também precisa de recursos", disse Rodrigues. O resultado do Banco do Brasil impacta as contas do governo, pois o lucro das estatais faz parte do superávit primário.
Segundo o ministro, a medida é importante, pois os recursos que o Banco do Brasil terá para aplicar na agricultura a juros livres crescerão muito.
Até setembro deste ano, o banco só precisava aplicar 40% do dinheiro da poupança rural em agricultura. A partir do próximo mês, esse volume passará a ser de 50% e chegará a 65% em 2007.
O crescimento no crédito agrícola para a próxima safra (2004/ 2005) se dará praticamente todo nas linhas que hoje são com taxas livres.
Segundo as estimativas iniciais, as linhas com taxas livres, que contaram com R$ 5 bilhões na atual safra, terão mais de R$ 11 bilhões na próxima.

Recursos para fiscalização
Rodrigues também procura outras fontes de financiamento para os programas de fiscalização e defesa sanitária do seu ministério. A sua proposta inicial é criar taxas para serviços prestados pela Agricultura, que hoje são gratuitos. A idéia é cobrar por serviços, como certificações, inspeções e análises laboratoriais.
O setor privado fez uma proposta alternativa que está em análise -os produtores financiariam determinadas missões e projetos do ministério nessa área, quando fosse preciso.
Segundo Rodrigues, o mais provável é que se chegue a uma solução mista, na qual parte dos recursos viria de novas taxas, e outro montante, de contribuições para projetos específicos.


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