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Calçado chinês chega subfaturado ao Brasil
Produto desembarca com diferença de preço de 800% em relação a outros países, segundo ministério
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A chegada de calçados chineses baratos ao mercado brasileiro carrega altas doses de
fraude ao fisco. Investigação do
Ministério do Desenvolvimento indica que o mesmo tipo de
calçado é declarado na aduana
brasileira por uma diferença de
preço superior a 800% em relação a outros países.
No jargão técnico, a fraude é
chamada de subfaturamento e
possui, na maioria das vezes,
conivência dos importadores.
Os dados apurados pela Secretaria de Comércio Exterior foram repassados para a Receita e
a Polícia Federal investigarem
as ramificações no país.
A fraude consiste em declarar à Receita que determinado
contêiner possui "calçados de
solado externo de borracha,
plástico ou couro natural" e que
o produto custa US$ 16,35. Esse
será o valor usado no cálculo do
imposto. O problema é que o
calçado é vendido por um preço
bem mais alto no mercado. Mas
a fiscalização dessa prática é
extremamente difícil, dada a
capilaridade do comércio.
Nesse caso, só foi possível
comprovar a fraude com a ajuda da iniciativa privada. A Associação Brasileira das Indústrias
de Calçados identificou a prática e reuniu dados sobre os principais produtos envolvidos.
De posse dos dados, a equipe
da Secex comparou os valores
declarados no Brasil com as informações de outros países.
Dessa maneira, a Secex descobriu que o mesmo calçado declarado por US$ 16,35 no Brasil
chegou à Hungria com o preço
de US$ 157,84, diferença de
865,38%. Outro exemplo são os
"calçados para outros esportes,
de borracha ou plástico", que
entram no Brasil por US$ 11,50
e na Itália por US$ 106,27 -variação de 824,09%.
O governo quer, agora, ampliar a metodologia para identificar fraudes em outros produtos. "Foi possível descobrir o
subfaturamento no caso dos sapatos pela colaboração com a
iniciativa privada. O que a gente quer é que isso sirva de metodologia para outros produtos",
disse o secretário de Comércio
Exterior, Welber Barral.
Segundo Barral, o subfaturamento é um tipo de fraude antiga no comércio internacional,
que ganhou espaço nos últimos
anos com a maior agressividade
de economias emergentes no
cenário externo.
Segundo o economista Roberto Segatto, presidente da
Abracex (Associação Brasileira
do Comércio Exterior), a prática de subfaturamento é comum
em produtos chineses.
"A grande maioria das quinquilharias que vem da China
entra subfaturada. A tendência
é eles forçarem ainda mais porque é uma maneira de ganharem mercado", avaliou.
A Embaixada da China em
Brasília admitiu, por meio de
sua assessoria de imprensa, que
há problemas em alguns produtos chineses e que isso vem
sendo investigado. A assessoria
ressaltou que o importante é
que isso não atrapalhe as relações comerciais entre os dois
países.
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