CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

A União Européia está propondo a criação de uma OMC2, na qual possam ser tratados os temas que levaram ao fracasso a mais recente Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (por enquanto única), como regras para investimentos, compras governamentais, política de concorrência e facilitação de negócios.
O irônico no trabalho preparado pela Comissão Européia, o braço executivo do conglomerado de 15 países que se tornarão 25 a partir de 2004, é que ele critica o G20plus, o grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil, mas faz uma proposta que se assemelha à que o Mercosul está apresentando para a Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
O documento europeu, obtido pela agência France Presse, diz que a OMC1 trataria dos temas clássicos do comércio (redução das tarifas de importação e regras básicas), ao passo que a OMC2 iria além e incorporaria os chamados novos temas ou "temas de Cingapura", porque foram introduzidos na agenda global na 1ª Conferência Ministerial da instituição, que foi realizada exatamente em Cingapura.

Temas de Cingapura
A evidência de que não há campo fértil para a introdução de temas como regras para investimentos ou compras governamentais está dada pelo fato de que, sete anos depois de Cingapura, a Ministerial de Cancún fracassou justamente pelo absoluto impasse em torno dos "temas de Cingapura".
Agora, o documento europeu propõe que quem quiser aceitar os novos temas entre para a OMC2, mas adverte: "Se só os países com mais visão de futuro aceitarem, os países não-participantes se beneficiariam da mesma maneira devido à cláusula de nação mais favorecida".
A cláusula é regra de ouro na OMC e determina que uma vantagem oferecida a um dos agora 148 países-membros da instituição terá que ser estendida a todos os demais.
O Mercosul está propondo algo parecido na Alca. Como disse o chanceler brasileiro, Celso Amorim, à Folha na semana passada, "quem quiser adotar regras para investimentos, por mais abrangentes que sejam, que o faça, mas quem não quiser deve ter liberdade para não adotá-las".
De certa forma, portanto, a fórmula dos três trilhos sugerida por Amorim para a Alca tem parentesco com a idéia européia de OMC1 e 2. Pela proposta dos três trilhos, as negociações mais suculentas, como tarifas de importação, seriam negociadas no formato 4+1 (Mercosul mais Estados Unidos), enquanto os temas sensíveis para, entre outros, Brasil e EUA, seriam jogados na OMC.

Mercosul
Não obstante, o texto europeu levanta dúvidas sobre a disposição do Mercosul para negociar de fato a liberalização comercial, seja no âmbito global, seja no regional. Depois de mencionar as negociações Mercosul/União Européia, o documento pergunta: "Em vista do fracasso em Cancún, qual é o real interesse dedicado a estas negociações pelos países do Mercosul?".
O texto volta a atacar o G20plus, ao dizer que "a heterogeneidade dessa coalizão tornou impossível para ele negociar com outros a substância de qualquer item".
Em parte, é verdade: o Brasil tinha uma proposta para liberalização agrícola muito ambiciosa, mas reduziu a sua ambição para acomodar a posição defensiva da Índia, co-líder do G20plus.
Mas, em parte, é um exagero: o documento do G20plus tratava unicamente de agricultura, o que significa que todos os demais itens que constavam da vasta agenda de Cancún seriam negociados em separado pelos países-membros do novo bloco.

Desistências
A propósito: o grupo já perdeu dois de seus integrantes na semana passada. A Colômbia saiu, por pressão dos Estados Unidos, como admitem até empresários colombianos falando ao jornal local "El Tiempo": "[Robert] Zoellick [representante comercial dos EUA] ou [George W.] Bush [presidente dos EUA] nos disseram que saíssemos do G21, e assim o fizemos", afirma candidamente Luis Carlos Villaveces, presidente de uma associação de produtores rurais da Colômbia.
Saiu também do grupo o Peru, alegando que "o grupo acabou uma vez finalizada a reunião de Cancún", como diz seu vice-ministro de Comércio Exterior, Alfredo Ferrero.


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