GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

Os ganhos fiscais obtidos pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva poderão ser anulados com a política de juros altos do Banco Central. A conclusão é do economista José Roberto Afonso, ao analisar o desempenho das contas públicas dos dois anos do governo, a pedido da lideranças do PSDB. "As perspectivas fiscais são tenebrosas com a política de elevação de juros e de freada na economia", afirma Afonso.
Em seu trabalho, Afonso chegou a duas conclusões. A primeira: não foi o superávit primário de 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) obtido em 2004 o principal responsável pela queda do déficit nominal (necessidade de financiamento do setor público) de 5,1% do PIB para 2,7% do PIB no ano passado, e sim o declínio dos juros, que foram excessivamente altos em 2003. Apesar de o governo ter aumentado a carga tributária no ano passado, as despesas subiram na mesma proporção.
"O tão famoso ajuste fiscal pelo lado da despesa não passa de mais uma peça de marketing do governo federal", diz o economista. "Os juros são os fatores decisivos para explicar a melhora ou a piora dos resultados fiscais", acrescenta.
Além disso, outra conclusão a que ele chegou foi que a redução que ocorreu na dívida total de 55,5% do PIB no final da administração FHC para 51,8% do PIB em dezembro do ano passado se deveu principalmente ao crescimento do PIB em 2004, e não a um ajuste fiscal bem-sucedido. O desempenho da economia contribuiu para reduzir a dívida em 7,7 pontos percentuais do PIB. Afonso usou como base do trabalho dados já publicados pelo Banco Central.
Diante dessas conclusões, Afonso chama a atenção para as recentes decisões de elevação da Selic (os juros básicos da economia) pelo Copom (Comitê de Política Monetária). Os aumentos dos juros poderão piorar tanto o resultado fiscal como a relação dívida/ PIB, ao frear a economia. A relação dívida/PIB é um dos principais termômetros para medir a saúde da economia. "Não há nada melhor para a política fiscal do que juros decrescentes e crescimento acelerado. O resto é só discurso", diz o economista tucano.
Afonso não entende por que tanto otimismo com o superávit primário obtido em 2004, que foi só 0,4 ponto percentual acima do alcançado em 2003. Esse resultado, de acordo com o economista, não contribuiu em nada para melhorar a situação do déficit público (necessidade de financiamento do setor público). O déficit caiu de 5,1% para 2,7% do PIB em razão da queda dos juros, que foram brutalmente elevados em 2003, no primeiro ano do governo Lula.
Segundo Afonso, em 2003, o setor público pagou 9,3% do PIB em juros. Em 2004, foram gastos 7,3%. Ou seja, dois pontos percentuais a menos que o ano anterior. Para Afonso, foi essa redução no pagamento dos juros que explica o melhor desempenho fiscal do governo em 2004. Em relação a 2002, a queda dos juros no ano passado foi de apenas 0,6 ponto percentual do PIB.
Os juros internos pagos no ano passado não variaram muito em comparação a 2002, apesar de terem apresentado uma redução significativa de 2003 para 2004. Em 2004, os juros incidentes sobre a dívida pública interna atingiram 6,3% do PIB, e em 2002 correspondiam a 7,2% do produto.

Dívida/PIB
Uma parte importante do trabalho de Afonso diz respeito à melhora da relação dívida/PIB. A dívida pública, que no final do governo FHC totalizava 55,5% do PIB, em 2003 subiu para 57,2%. Ou seja, um aumento de 1,7 ponto percentual. Em 2004, a relação dívida/PIB caiu para 51,8% do PIB.
Segundo Afonso, o crescimento do PIB no ano passado, estimado em 5,3%, foi o principal responsável por essa queda no nível do endividamento. De acordo com o economista, o superávit primário, embora tenha contribuído para diminuir a dívida em 4,6 pontos percentuais do produto, foi mais do que compensado pelo montante de juros nominais pagos pelo setor público.


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