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Bancos vão divulgar cobrança do lojista no financiamento
Comissão pela operação é embutida no custo final do financiamento do carro
Concessionárias foram contra o detalhamento dos ganhos na venda de carros, mas bancos querem abrir custos totais de empréstimo
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os bancos compraram uma
briga com as revendedoras de
veículos devido à divulgação de
dados detalhados sobre o custo
efetivo total (CET) das operações de financiamento de automóveis. Na esteira da determinação do Banco Central, implementada em março de 2008,
para que as instituições financeiras discriminem juros, taxas, tarifas e impostos incidentes nas operações, os bancos
querem deixar claro as despesas de terceiros que são embutidas nas transações e repassadas ao consumidor.
É o caso do valor pago às lojas
ou concessionárias para simular e oferecer vários financiamentos aos clientes. A taxa,
sem valor fixo, foi incluída numa planilha padrão criada pela
Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e que deverá ser
entregue aos clientes que forem financiar sua compra.
Para a Febraban, é um "aprimoramento" das regras do BC.
O setor de veículos é o primeiro, mas não será o único a ter
custos discriminados.
A Folha apurou que a decisão, que vinha sendo debatida
havia vários meses, gerou uma
grande polêmica interna com
entidades ligadas às revendedoras. Apesar das resistências,
a federação iniciou, na quarta-feira, um projeto piloto em
Taubaté (SP) para ensinar 200
profissionais, que lidam com
essas operações, a preencherem os novos formulários.
Procurado pela Folha, o presidente da Fenabrave (Federação nacional da distribuição de
veículos automotores), Sérgio
Rese -que, segundo duas pessoas envolvidas nos debates,
teria resistido à implementação da planilha-, negou que
seja contrário à medida.
Ele afirmou que não participou da elaboração da planilha
e, por isso, não poderia comentar. Para ele, a divulgação do
CET está implementada há
anos. Irritado, afirmou: "Tudo
o que vier para beneficiar o
consumidor é bem-vindo".
Em resposta a email enviado
pela Folha questionando as
entidades que participaram da
discussão, a Febraban confirmou que o aprimoramento da
regra foi feito "em conjunto
com os agentes envolvidos no
processo".
Concorrência
A polêmica envolve um mercado em crescimento. O crédito
para aquisição de veículos representava 33,5% do total de
crédito concedido às pessoas físicas até novembro de 2009, segundo dados da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef).
Cerca de 60% das vendas nessa
área são financiadas.
Para o presidente da entidade, Luiz Montenegro, "todos
vão ganhar". Ele diz que essa
padronização começará no segmento de veículos, mas irá se
estender. "Eletroeletrônicos,
crédito pessoal, tudo deverá seguir o mesmo formato."
O documento da Febraban
traz detalhes do comprador, do
veículo, dos impostos e dos serviços financeiros incluídos no
financiamento (como confecção de cadastro e tarifa para
avaliação de um carro usado).
Além disso, relaciona os "pagamentos a terceiros", o que inclui serviços prestados pela
concessionária/lojista para
"acesso às opções/cotações/simulações de financiamento".
"É um valor pago pela venda
do financiamento, e não do carro", explica a procuradora do
Ministério Público Federal,
Walquíria Quixadá. Juntamente com o BC e o DPCD (Departamento de Proteção e Defesa
do Consumidor, do Ministério
da Justiça), ela participou dos
debates para divulgação do
CET e também da formulação
da nova planilha da Febraban.
Ela diz que os bancos "não
estão de santos na história",
mas afirma que a autorregulação favorecerá a concorrência.
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