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Falta vontade de mudar, dizem sindicalistas
DA REPORTAGEM LOCAL
Sindicalistas afirmam que
faltou "vontade política" ao
governo para fazer a reforma
sindical e que o Ministério
do Trabalho poderia ser mais
"criterioso" ao analisar pedidos de concessão de registro
sindical.
"A estrutura sindical no
país é uma esculhambação. O
próprio Lula, que sempre
criticou isso, não conseguiu
alterar o quadro. O governo
poderia ter se empenhado
mais nesse projeto", diz Eleno José Bezerra, presidente
do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
A facilidade para criar sindicatos sem representatividade, diz, é um problema estrutural e teve início com a
Constituição de 88, que possibilita a liberdade e a unicidade sindical.
"A unicidade que existe
hoje é de fachada. Existe uma
indústria de sindicatos no
país. Há até advogados especializados na criação de sindicatos, com interesse apenas em pegar uma fatia do
imposto sindical."
José Maria de Almeida,
membro da coordenação da
Conlutas, diz que há "falhas"
no MTE que precisam ser resolvidas "independentemente" da aprovação da reforma
sindical. "Há casos de sindicatos que impugnam o registro de outros e, ainda assim,
o MTE concede o registro,
caso dos ligados à CUT. Há
sindicatos que obtêm o registro em dois meses, enquanto
outros esperam há dois anos
a decisão do governo."
Para Denise Motta Dau,
secretária de Organização da
CUT, sem a reforma sindical,
o governo precisa ter mais
"discernimento para diagnosticar o que é um pedido
legítimo, democrático de
uma categoria profissional
ou uma mera tentativa de arrecadar impostos em conflito com outra entidade sindical". Diz ainda que o governo
precisa ter discernimento.
"A legislação não ajuda. Mas
o histórico das entidades e o
diálogo com as centrais podem contribuir para uma
melhor atuação do MTE. A
fiscalização tem de ser severa, para não se tratar a organização sindical como brincadeira."
Os próprios sindicalistas,
segundo ela, também devem
denunciar sindicatos de fachada. Para José Lopez Feijóo, presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC, a
modernização da lei foi impedida pelo "lobby da velha
estrutura sindical" no Congresso. "[O lobby foi] de ambos os lados, do patronal e
dos trabalhadores. Rejeitaram a proposta de criar o
Conselho Nacional de Relações do Trabalho, cujo objetivo era organizar o meio sindical."
Feijóo ressalta que nem
todos os sindicatos existem
para viver do imposto sindical. "Devolvemos o imposto
há dez anos, e muitos devolvem. Quase 80% da nossa categoria recebe participação
nos lucros. Conseguimos
mudança na correção da tabela do Imposto de Renda e
tarifa bancária zero. Esse é o
papel de um sindicato."
Ricardo Patah, presidente
do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, acredita
que as ONGs ocuparam o espaço dos sindicatos. "O que
há é canibalismo: um quer
ocupar o espaço do outro."
Wagner Gomes, vice-presidente da CUT, concorda
que há uma corrida para
criar entidades. "Quando se
percebeu que não haveria a
reforma, foi um salve-se-quem-puder. [Sindicatos]
correram para pegar o registro. Foi um verdadeiro Deus
nos acuda."
(CR e FF)
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