São Paulo, sábado, 08 de maio de 2004

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Governo não criou um "colchão" com a Cide

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo não criou um "colchão" com recursos da Cide (Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico) para evitar que aumentos da cotação do petróleo no mercado internacional afetassem os preços dos combustíveis no país.
A idéia, anunciada em meados do ano passado, era usar parte dos recursos arrecadados com a Cide para criar uma espécie de fundo. Quando o preço do petróleo subisse no mercado internacional, a Petrobras elevaria o preço na refinaria, mas o governo reduziria a alíquota da Cide, anulando o efeito do reajuste para o consumidor.
A solução foi descrita na época pelo governo como uma saída para evitar que as oscilações do preço do barril de petróleo chegassem ao consumidor.
Em maio do ano passado, o governo anunciou uma "tabela de referência" para a gasolina. Sem conseguir fazer com que a redução de preços nas refinarias -6,5% para a gasolina, em 30 de abril- chegasse às bombas, o governo anunciou "preços de referência" e disse que fiscalizaria os postos que estivessem cobrando muito caro.
A atitude foi entendida como uma tentativa de tabelamento e, após críticas, abandonada em julho. O governo alegou que havia sido "mal interpretado" e que não queria tabelar os combustíveis.
Segundo a Folha apurou, o governo reconhece que a Petrobras acabou fazendo seu próprio "colchão" ano passado, ao não reduzir o preço da gasolina nas refinarias quando houve queda do preço do petróleo no mercado internacional. A avaliação da área técnica, no entanto, é que essa reserva deve estar esgotada ou muito próxima de se esgotar.


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