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São Paulo, domingo, 08 de junho de 2003

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NEGOCIAÇÕES

UE avalia fazer proposta para reduzir subsídio

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As negociações entre o Mercosul e a União Européia para a criação de uma área de livre comércio podem desemperrar na semana que vem. Tudo dependerá do resultado de uma reunião do Conselho de Ministros da UE, marcada para o começo da próxima semana e que pretende modificar a política de subsídios agrícolas da região.
O cerne da proposta de reforma é desvincular os subsídios agrícolas da produção. O agricultor passaria a receber uma renda fixa para cuidar de sua propriedade, em vez de ser pago de acordo com o volume de sua colheita.
"As decisões dos ministros europeus podem abrir uma porta para as negociações com o Mercosul", afirma o chefe da missão brasileira em Bruxelas, embaixador José Alfredo Graça Lima.
A nova modalidade de subsídio, embora não reduza o total de dinheiro disponível para apoiar a agricultura, diminuiria substancialmente as distorções de preços no mercado mundial provocadas pela política agrícola européia, explica Lino Colsera, economista do Ministério da Agricultura.
A União Européia tem autorização da OMC (Organização Mundial do Comércio) para gastar por ano 69,5 bilhões em subsídios agrícolas.
Não é apenas o Brasil que observará ansioso o resultado do encontro entre os ministros europeus. Em sua passagem nesta semana por Brasília, o subsecretário para Assuntos Agropecuários e Agrícolas Internacionais dos EUA, J. B. Penn, afirmou que "agora é o momento, e os Estados Unidos esperam ansiosos o resultado das deliberações dos 15 países-membros da União Européia".

Também na OMC
A depender do resultado, as negociações agrícolas na OMC também seriam facilitadas, desemperrando o resto da agenda.
A atual rodada de negociação, de Doha, travou devido à dificuldade dos países em desenvolvimento de conseguirem concessões significativas dos países ricos na área agrícola.
Os Estados Unidos, por exemplo, argumentam que não podem fazer concessões mais amplas devido à intransigência da UE em manter os subsídios hoje oferecidos a seus agricultores.
A proposta de reforma foi elaborada pelo comissário europeu para Agricultura, Franz Fischler. O país mais relutante em fazer modificações nos subsídios é a França. Antes de comemorar os resultados, o Brasil precisa analisar qual foi a intensidade das mudanças nos subsídios e se a reforma atinge os produtos de interesse do Brasil. (ANDRÉ SOLIANI)


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