São Paulo, quarta-feira, 08 de junho de 2005

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CONTAS VIGIADAS

Omissão de informação ao Banco Central é crime passível de prisão e multa pela Lei do Colarinho Branco

Edemar abriu banco em Antígua em 1996

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Edemar Cid Ferreira sempre negou que fosse dono de um banco na ilha de Antígua, no Caribe, chamado Bank of Europe. A razão é simples: ele precisaria informar ao Banco Central que tem outro banco; a omissão é crime punido com prisão e multa pela Lei do Colarinho Branco.
O banqueiro pode não ser mais o dono do negócio, mas a Folha obteve documentos que revelam que foi Edemar quem abriu o Bank of Europe. Em 30 de agosto de 1996, Edemar e Ricardo Ferreira de Souza e Silva, sobrinho do banqueiro, assinaram um pedido ao governo de Antígua e Barbados para obter uma licença internacional de banco.
Bancos em paraísos fiscais como Antígua ou Ilhas Cayman têm duas grandes vantagens: o sigilo sobre recursos que não têm origem clara (seja dinheiro de caixa dois e corrupção) e a possibilidade de a instituição fazer as aplicações transitarem entre o Brasil e o exterior sem que o BC saiba.
Para conceder a licença, o governo de Antígua solicitou que Edemar fizesse um depósito de US$ 1 milhão em uma instituição de reputação intocável. O escolhido foi o Swiss Bank Corporation. Depois, o banqueiro teve de depositar mais US$ 4 milhões -o capital mínimo exigido pelo governo era de US$ 5 milhões.
Quem fez o depósito inicial de US$ 1 milhão foi a mulher de Edemar, Marcia Cid Ferreira. Advogados do banqueiro aconselharam que o dinheiro passasse por ela para livrar Edemar de eventuais problemas com o BC, sob a alegação de que não eram casados em comunhão de bens.
O esboço dos primeiros documentos do Bank of Europe foi feito no departamento jurídico do Banco Santos pela advogada Luciana Buchmann Freire. Uma das interlocutoras da advogada, de acordo com os documentos obtidos pela Folha, era Regina Grinberg, que cuidava da área internacional do Banco Santos.
Um dos esboços diz: "Os acionistas do Banco Santos estão preparando um pedido para a abertura de um banco em Antígua". Um esboço de carta de recomendação para a abertura do Bank of Europe afirma: "O Banco Santos é um banco privado de São Paulo, Brasil, representado por seu presidente, Edemar Cid Ferreira, e seus diretores".
Os nomes de preferência para o banco eram os seguintes (pela ordem): Bank of Europe, Global National Bank e Tate Financial Bank.
Três pessoas tinham poderes de assinar pelo banco, segundo uma ata de reunião da diretoria, realizada em Montevidéu, no Uruguai, em 20 de dezembro de 1996: Ricardo, o sobrinho de Edemar, Joaquim Albertino David Nogueira e Silva, executivo que atuava na área internacional do Banco Santos, e Ruy Ramazini, um contador que cuida dos negócios de Edemar desde os anos 70.
O Bank of Europe não fazia suas reuniões no Uruguai -ele funcionava nesse país. Até o atentado de 11 de setembro de 2001, os paraísos fiscais não exigiam "presença física" dos bancos. Com isso, era possível se beneficiar das facilidades dos paraísos fiscais (como os títulos a portador) e pagar os custos de um país menos caro como o Uruguai.
Foi a Patriot Act (Lei Patriótica), promulgada pelos EUA em 24 de outubro de 2001 para combater o terrorismo, que obrigou os bancos a se instalarem fisicamente nos paraísos fiscais. A lei obrigou também os bancos a declararem os nomes de seus presidentes e diretores ao governo dos EUA.
Em 2000, para aumentar a aura de respeitabilidade do banco, Edemar tinha colocado na presidência do Bank of Europe o advogado suíço Hubert Secrétan (antes, os diretores eram contratados por empresas especializadas nesse tipo de mão de obra).
Após a exigência americana de saber quem eram os diretores da instituição, o Bank of Europe passou a ter na direção três advogados suíços (Secrétan, William Bürkle e Gaston Baudet) e um executivo italiano (Renello Parrini). Parrini veio para o Brasil como executivo da Motovespa, dirigiu a Brasil Connects de Edemar e era assessor internacional do ministro Luiz Fernando Furlan até a Folha revelar, em 27 de fevereiro deste ano, que o executivo aparecia como diretor de empresas de Edemar no Caribe e na Suíça. À época, Parrini negou que tivesse cargo executivo nas empresas.


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