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CONTAS VIGIADAS
Omissão de informação ao Banco Central é crime passível de prisão e multa pela Lei do Colarinho Branco
Edemar abriu banco em Antígua em 1996
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
Edemar Cid Ferreira sempre negou que fosse dono de um banco
na ilha de Antígua, no Caribe,
chamado Bank of Europe. A razão é simples: ele precisaria informar ao Banco Central que tem
outro banco; a omissão é crime
punido com prisão e multa pela
Lei do Colarinho Branco.
O banqueiro pode não ser mais
o dono do negócio, mas a Folha
obteve documentos que revelam
que foi Edemar quem abriu o
Bank of Europe. Em 30 de agosto
de 1996, Edemar e Ricardo Ferreira de Souza e Silva, sobrinho do
banqueiro, assinaram um pedido
ao governo de Antígua e Barbados para obter uma licença internacional de banco.
Bancos em paraísos fiscais como Antígua ou Ilhas Cayman têm
duas grandes vantagens: o sigilo
sobre recursos que não têm origem clara (seja dinheiro de caixa
dois e corrupção) e a possibilidade de a instituição fazer as aplicações transitarem entre o Brasil e o
exterior sem que o BC saiba.
Para conceder a licença, o governo de Antígua solicitou que
Edemar fizesse um depósito de
US$ 1 milhão em uma instituição
de reputação intocável. O escolhido foi o Swiss Bank Corporation.
Depois, o banqueiro teve de depositar mais US$ 4 milhões -o capital mínimo exigido pelo governo era de US$ 5 milhões.
Quem fez o depósito inicial de
US$ 1 milhão foi a mulher de Edemar, Marcia Cid Ferreira. Advogados do banqueiro aconselharam que o dinheiro passasse por
ela para livrar Edemar de eventuais problemas com o BC, sob a
alegação de que não eram casados
em comunhão de bens.
O esboço dos primeiros documentos do Bank of Europe foi feito no departamento jurídico do
Banco Santos pela advogada Luciana Buchmann Freire. Uma das
interlocutoras da advogada, de
acordo com os documentos obtidos pela Folha, era Regina Grinberg, que cuidava da área internacional do Banco Santos.
Um dos esboços diz: "Os acionistas do Banco Santos estão preparando um pedido para a abertura de um banco em Antígua".
Um esboço de carta de recomendação para a abertura do Bank of
Europe afirma: "O Banco Santos é
um banco privado de São Paulo,
Brasil, representado por seu presidente, Edemar Cid Ferreira, e
seus diretores".
Os nomes de preferência para o
banco eram os seguintes (pela ordem): Bank of Europe, Global National Bank e Tate Financial Bank.
Três pessoas tinham poderes de
assinar pelo banco, segundo uma
ata de reunião da diretoria, realizada em Montevidéu, no Uruguai, em 20 de dezembro de 1996:
Ricardo, o sobrinho de Edemar,
Joaquim Albertino David Nogueira e Silva, executivo que atuava na área internacional do Banco
Santos, e Ruy Ramazini, um contador que cuida dos negócios de
Edemar desde os anos 70.
O Bank of Europe não fazia suas
reuniões no Uruguai -ele funcionava nesse país. Até o atentado
de 11 de setembro de 2001, os paraísos fiscais não exigiam "presença física" dos bancos. Com isso, era possível se beneficiar das
facilidades dos paraísos fiscais
(como os títulos a portador) e pagar os custos de um país menos
caro como o Uruguai.
Foi a Patriot Act (Lei Patriótica),
promulgada pelos EUA em 24 de
outubro de 2001 para combater o
terrorismo, que obrigou os bancos a se instalarem fisicamente
nos paraísos fiscais. A lei obrigou
também os bancos a declararem
os nomes de seus presidentes e diretores ao governo dos EUA.
Em 2000, para aumentar a aura
de respeitabilidade do banco,
Edemar tinha colocado na presidência do Bank of Europe o advogado suíço Hubert Secrétan (antes, os diretores eram contratados
por empresas especializadas nesse tipo de mão de obra).
Após a exigência americana de
saber quem eram os diretores da
instituição, o Bank of Europe passou a ter na direção três advogados suíços (Secrétan, William
Bürkle e Gaston Baudet) e um
executivo italiano (Renello Parrini). Parrini veio para o Brasil como executivo da Motovespa, dirigiu a Brasil Connects de Edemar e
era assessor internacional do ministro Luiz Fernando Furlan até a
Folha revelar, em 27 de fevereiro
deste ano, que o executivo aparecia como diretor de empresas de
Edemar no Caribe e na Suíça. À
época, Parrini negou que tivesse
cargo executivo nas empresas.
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