JULIANA SOFIA
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os elevados lucros registrados pelas maiores empresas estatais federais no ano passado não garantiram mais dinheiro para o caixa do Tesouro Nacional. Embora em 2004 a soma dos ganhos da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Eletrobrás tenha crescido 8,39% em relação ao ano anterior, o repasse de dividendos para a União caiu 6,51%.
Os lucros dessas empresas em 2004 -uma parte repassada no próprio ano e outra parcela paga em 2005- somaram R$ 25,094 bilhões. Do valor global, R$ 3,374 bilhões foram convertidos em dividendos para o governo federal, segundo levantamento realizado pela Folha com as estatais e a Secretaria do Tesouro.
A redução nos recursos transferidos para a União foi puxada por Petrobras, Caixa e Eletrobrás. A gigante da área petrolífera, apesar de ter alcançado um lucro recorde de R$ 17,861 bilhões em 2004, repassou ao governo federal um valor 10,61% menor que o do ano anterior. Foi destinado aos cofres do Tesouro R$ 1,684 bilhão relativo aos ganhos de 2004, contra R$ 1,884 bilhão, referentes a 2003.
De acordo com o coordenador-geral de Responsabilidade Financeira e Haveres Mobiliários do Tesouro, Eduardo Coutinho, a diminuição no valor nominal pago pela Petrobras se deve a ajustes de exercícios anteriores.
Isso significa que, por meio de um procedimento contábil, a empresa fez correções nos balanços de anos anteriores e transferiu a diferença apurada para as demonstrações do ano passado.
No caso da Caixa, a distribuição dos dividendos foi menor porque o lucro da estatal também foi menor. Enquanto em 2003 o banco estatal anunciou ganhos de R$ 1,616 bilhão, no ano passado o resultado caiu para R$ 1,419 bilhão. Com isso, os dividendos minguaram de R$ 809,9 milhões para R$ 524 milhões -queda de 35,3%.
Coutinho detalhou que o pagamento desse valor foi antecipado para o Tesouro em dezembro do ano passado, e a tendência é que não haja acréscimo no montante.
Já a Eletrobrás, que viu seus lucros aumentarem 300% entre 2003 e 2004, reduziu seus repasses ao Tesouro em 6,32%. A empresa informou, por meio de sua assessoria, que o valor dos dividendos distribuídos anualmente é decidido em assembléias de acionistas e que essa distribuição nem sempre acompanha o comportamento dos lucros alcançados em cada período. A União possui 52,45% das ações da Eletrobrás.
O Banco do Brasil, após verificar em 2004 um lucro sem antecedentes na história da instituição (R$ 3,024 bilhões), repassou para seu maior acionista R$ 686,88 milhões em dividendos. No ano anterior, o pagamento havia sido de R$ 537,12 milhões.
O pagamento de dividendos pelo BNDES, apesar de ter aumentado em 2004 na comparação com 2003, poderia ter sido maior não fosse a política adotada desde o início da administração Lula.
Com o objetivo de capitalizar o banco, o governo decidiu pagar o limite mínimo em dividendos nos últimos dois anos. O piso estabelecido por lei é de 25% do lucro líquido da empresa. Mas, descontada a reserva legal de 5%, na prática o limite cai para 23,75%.
Em 2003, o BNDES repassou R$ 246,4 milhões ao Tesouro por conta de um lucro de R$ 1,037 bilhão. Os dividendos de 2004 ficaram em R$ 355,7 milhões, referentes a um ganho recorde na história do banco de R$ 1,497 bilhões. O pagamento para o governo federal ocorreu em abril.


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