São Paulo, domingo, 08 de julho de 2001

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TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS

Atraso na proposta dos EUA sobre a Alca recebe críticas

NANCY DUNNE
DO "FINANCIAL TIMES"

A divulgação da proposta norte-americana para o texto do tratado de livre comércio das Américas, na terça, foi recebida com críticas generalizadas e alegações de que o momento da apresentação fora calculado para desviar a atenção quanto ao conteúdo do projeto.
A proposta define as regras propostas para a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O projeto de 430 páginas, pesadamente revisado, foi divulgado na internet na tarde da última terça, pouco antes do feriado do Dia da Independência dos EUA, comemorado em 4 de julho.
Robert Zoellick, o representante do governo americano para assuntos de comércio internacional, que tem status de ministro, disse que o texto representava "um esforço sem precedentes para tornar o comércio internacional e os seus benefícios econômicos e sociais mais compreensíveis para o público".
No entanto, os críticos, em especial norte-americanos, temendo o impacto do acordo sobre o ambiente e as normas trabalhistas, atacaram a demora na divulgação do texto, prometida originalmente para a metade de abril. Militantes ambientalistas e sindicalistas são nos Estados Unidos os principais opositores a uma via mais rápida para a abertura comercial representada pela Alca. Isto é, tais críticos temem o desaparecimento de postos de trabalho com a fuga de indústrias para a América Latina, onde se paga menos aos trabalhadores e onde as normas de controle ambiental são bem mais frouxas que nos EUA.
O atraso foi atribuído por funcionários da área de comércio internacional do governo norte-americano ao longo processo de tradução e de aprovação da tradução pelos 34 governos envolvidos nas negociações.
A Friends of the Earth, uma organização ambientalista, disse que o momento de divulgação da proposta constituía "um insulto à tradição democrática norte-americana". Carrie Biggs, da federação sindical Communications Workers of America, duvidava de que fosse "uma coincidência a apresentação desse projeto no meio do verão, quando ninguém está prestando atenção".
Dan Seligman, do grupo ambientalista norte-americano Sierra Club, disse que o documento confirmara alguns de seus piores temores. "Há cláusulas perigosas que permitiriam que grandes empresas estrangeiras processassem governos caso as leis ambientais e de saúde nacionais interferissem com os seus planos de negócios."
Lori Wallach, do grupo de proteção ao consumidor Public Citizen, um dos mais ferrenhos adversários da Alca, disse que os governos haviam apresentado "um fragmento do acordo total, e ainda assim adulterado pela omissão de informações vitais". Ela disse que "o projeto agrava e expande algumas das piores cláusulas do Nafta (área de livre comércio entre EUA, Canadá e México)".
O deputado Lloyd Doggett, democrata do Texas, também criticou o projeto em comunicado à imprensa. Ele disse que o governo havia demonstrado "interesse mínimo em tratar do impacto do comércio internacional sobre as normas ambientais e trabalhistas ou em garantir um nível razoável de transparência e participação pública no processo decisório quanto às leis de comércio internacional".
Um porta-voz do setor de comércio internacional do governo norte-americano disse que as posições adotadas por Washington nas negociações estão disponíveis aos interessados desde que o site oficial da organização foi ativado, em janeiro.


O colunista Gilson Schwartz está em férias



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