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TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS
Atraso na proposta dos EUA sobre a Alca recebe críticas
NANCY DUNNE
DO "FINANCIAL TIMES"
A divulgação da proposta norte-americana
para o texto do tratado de livre
comércio das Américas, na terça, foi recebida com críticas generalizadas e alegações de que o
momento da apresentação fora
calculado para desviar a atenção
quanto ao conteúdo do projeto.
A proposta define as regras
propostas para a Área de Livre
Comércio das Américas (Alca).
O projeto de 430 páginas, pesadamente revisado, foi divulgado
na internet na tarde da última
terça, pouco antes do feriado do
Dia da Independência dos EUA,
comemorado em 4 de julho.
Robert Zoellick, o representante do governo americano para assuntos de comércio internacional, que tem status de ministro, disse que o texto representava "um esforço sem precedentes para tornar o comércio
internacional e os seus benefícios econômicos e sociais mais
compreensíveis para o público".
No entanto, os críticos, em especial norte-americanos, temendo o impacto do acordo sobre o ambiente e as normas trabalhistas, atacaram a demora na
divulgação do texto, prometida
originalmente para a metade de
abril. Militantes ambientalistas e
sindicalistas são nos Estados
Unidos os principais opositores
a uma via mais rápida para a
abertura comercial representada pela Alca. Isto é, tais críticos
temem o desaparecimento de
postos de trabalho com a fuga de
indústrias para a América Latina, onde se paga menos aos trabalhadores e onde as normas de
controle ambiental são bem
mais frouxas que nos EUA.
O atraso foi atribuído por funcionários da área de comércio
internacional do governo norte-americano ao longo processo de
tradução e de aprovação da tradução pelos 34 governos envolvidos nas negociações.
A Friends of the Earth, uma
organização ambientalista, disse
que o momento de divulgação
da proposta constituía "um insulto à tradição democrática
norte-americana". Carrie Biggs,
da federação sindical Communications Workers of America,
duvidava de que fosse "uma
coincidência a apresentação
desse projeto no meio do verão,
quando ninguém está prestando
atenção".
Dan Seligman, do grupo ambientalista norte-americano
Sierra Club, disse que o documento confirmara alguns de
seus piores temores. "Há cláusulas perigosas que permitiriam
que grandes empresas estrangeiras processassem governos
caso as leis ambientais e de saúde nacionais interferissem com
os seus planos de negócios."
Lori Wallach, do grupo de
proteção ao consumidor Public
Citizen, um dos mais ferrenhos
adversários da Alca, disse que os
governos haviam apresentado
"um fragmento do acordo total,
e ainda assim adulterado pela
omissão de informações vitais".
Ela disse que "o projeto agrava e
expande algumas das piores
cláusulas do Nafta (área de livre
comércio entre EUA, Canadá e
México)".
O deputado Lloyd Doggett,
democrata do Texas, também
criticou o projeto em comunicado à imprensa. Ele disse que o
governo havia demonstrado
"interesse mínimo em tratar do
impacto do comércio internacional sobre as normas ambientais e trabalhistas ou em garantir
um nível razoável de transparência e participação pública no
processo decisório quanto às
leis de comércio internacional".
Um porta-voz do setor de comércio internacional do governo norte-americano disse que as
posições adotadas por Washington nas negociações estão
disponíveis aos interessados
desde que o site oficial da organização foi ativado, em janeiro.
O colunista Gilson Schwartz
está em férias
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