CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

Força Sindical e CUT (Central Única dos Trabalhadores) estão de olho num mercado que pode render cerca de R$ 40 milhões por mês: o dos aposentados.
Na próxima quarta-feira, as duas centrais sindicais vão pedir, numa reunião do Conselho Nacional de Previdência, autorização para descontar da folha de pagamento dos beneficiários um valor para poder bancar os seus sindicatos nacionais de aposentados.
Os R$ 40 milhões seriam arrecadados se cada aposentado -hoje existem 20,5 milhões no país- concordasse em descontar R$ 2 do benefício que recebe por mês. Isso renderia aos cofres das instituições R$ 480 milhões anuais.
Há dois anos Força Sindical e CUT negociam, sem sucesso, autorização para efetuar esse desconto de forma voluntária. É que em 2000 as duas centrais sindicais criaram os seus sindicatos nacionais de aposentados.
A estratégia delas é disputar um filão de mercado que até agora está nas mãos de apenas duas entidades: a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que já têm permissão para fazer o desconto.
Mas entrar nesse negócio não está fácil. CUT e Força informam que o Ministério da Previdência não dá a permissão do desconto na folha do aposentado porque o Ministério do Trabalho não reconhece os dois sindicatos como representantes dos aposentados.
O Ministério do Trabalho, por sua vez, entende que os sindicatos nacionais dos aposentados não seguem a legislação sindical do país, já que representam trabalhadores inativos. Não formam, portanto, uma categoria profissional específica, como metalúrgicos, bancários e químicos.
Para as centrais, esse jogo de empurra-empurra do governo dá a Cobap e Contag o monopólio de representação dos aposentados no país.

Discriminação
"Isso é discriminação com a CUT e com a Força", afirma Remigio Todeschini, primeiro-secretário nacional da CUT e membro titular da CUT no Conselho Nacional de Previdência Social.
Para ele, o governo deve autorizar o desconto por meio da folha de pagamento da Previdência e deixar que o aposentado decida a qual sindicato quer se filiar. "O governo está sendo arbitrário, autoritário pelo fato de não permitir o desconto para nós."
"Dizer que o aposentado não é categoria é o mesmo que dizer que o aposentado não existe no país", afirma João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical.
Enquanto essa autorização não chega, a CUT cobra o valor que seria descontado do aposentado para bancar o seu sindicato nas mensalidades.
O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas filiado à CUT cobra 0,5% do benefício mensal do aposentado -R$ 1 em média, considerando que a maioria dos aposentados recebe cerca de R$ 200 por mês.
O problema é que, nesse caso, a inadimplência é muito alta. É comum o aposentado pagar um mês e não o seguinte, o que não ocorre quando o desconto é feito diretamente na folha de pagamento da Previdência.
A CUT informa, por exemplo, que seu sindicato de aposentados tem 40 mil sócios, mas está arrecadando hoje apenas R$ 5.000 por mês, quando teria condições de obter R$ 40 mil, considerando o desconto de R$ 1 de todos eles.
O sindicato dos aposentados da Força -bancado até agora pela central e pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo-, segundo Inocentini, está hoje inativo.
Segundo ele, foram distribuídos 130 mil cartões aos sócios. Esses cartões possibilitam descontos de até 47% na compra de medicamentos. "Quem arcou com esse custo [cerca de R$ 150 mil] foram os metalúrgicos e a Força", diz. O sindicato dos aposentados da Força Sindical, que informa não cobrar nem sequer mensalidade, aguarda agora decisão do governo para filiar outros 200 mil aposentados já na fila de espera.

Concorrentes
A Cobap, criada em 85, tem hoje 800 mil sócios e faz o desconto em folha da Previdência de 82 mil aposentados -o que lhe rende cerca de R$ 331 mil.
A Contag, entidade que surgiu em 1963, desconta de 1,6 milhão de aposentados rurais, obtendo arrecadação mensal de R$ 6,25 milhões. Juntas, as duas entidades arrecadam R$ 6,59 milhões por mês, informa o Ministério da Previdência Social.
Cobap e Contag informam que têm autorização para fazer o desconto na folha da Previdência por causa de convênios feitos há cinco anos com o Ministério da Previdência Social. Elas conseguiram isso porque, não sendo sindicatos, não precisam do aval do Ministério do Trabalho.
Esses convênios se amparam na lei 8.213 de julho de 91, que permite o desconto na folha de pagamento da Previdência desde que o aposentado autorize e desde que a entidade que receberá o dinheiro seja reconhecida legalmente.
O Ministério do Trabalho informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que os pedidos de registro dos sindicatos foram negados porque um sindicato tem de representar uma categoria econômica ou profissional e ter como base territorial mínima um município, o que não é o caso.

Opinião
Na opinião de João Teodoro de Gouveia, 73, metalúrgico aposentado há 23 anos que recebe mensalmente R$ 250, o sindicato nacional dos aposentados e pensionistas é importante. "Mas desde que ofereça bons serviços."
Para José Carlos de Moura, 66, aposentado desde 96 por invalidez e dono de uma aposentadoria de um salário mínimo, a criação de sindicato garante lucro apenas para seus dirigentes. "Certamente o lucro não vem para nós."



Texto Anterior: Painel S.A.
Próximo Texto: Advogados divergem sobre sindicato
Índice