DE WASHINGTON

O chefe da missão brasileira em Washington, Amaury Bier, disse ontem que os principais candidatos à Presidência apoiaram as negociações do governo com o FMI e que o acordo final tem amplo respaldo político.
"As declarações que tenho visto são todas de apoio. Acho que (os candidatos) já expressaram esse apoio", disse Bier, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. "Evidentemente que [foram" cautelosas [as declarações", no sentido de que ainda não se conhece o detalhe do que foi acertado. O apoio político existe, não tenho dúvida de que ele existe."
No entanto, apesar do valor expressivo do novo pacote e das declarações otimistas de Bier, as negociações foram marcadas por uma divergência séria entre o desejo do FMI de elevar a meta de superávit primário (receita menos despesa sem contar gastos com juros da dívida pública) e a resistência do PT (que não fez parte das negociações, mas relatou ao governo suas condições) a essa idéia.
Esse impasse consumiu boa parte do tempo das negociações e sobreviveu a elas, embora tenha sido habilmente camuflado pela nota divulgada ontem pelo diretor-gerente do Fundo, Horst Köhler.
A nota de Köhler indica não ter havido elevação da meta de superávit primário para 2002. No entanto, para 2003, o diretor-gerente informou que essa meta não poderá ficar abaixo da meta atual, de 3,75% do PIB, e que será revisada a cada trimestre. Köhler informa ainda que o patamar mínimo de 3,75% de superávit primário terá que estar previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma espécie de prévia do Orçamento) em 2004 e 2005.

Revisão do superávit
A Folha perguntou a um dos negociadores brasileiros o que significa esse "patamar mínimo". O negociador reconheceu que, em tese, o FMI poderá exigir, no futuro, um aumento da meta de superávit primário durante as revisões trimestrais previstas no acordo. Nada mais lógico, já que essas revisões foram estabelecidas pelo FMI com essa finalidade. Um funcionário do FMI comentou que "em nenhum momento o FMI comprometeu-se a não exigir a elevação da meta de superávit primário".
Segundo esse funcionário, o governo brasileiro conseguiu obter um acordo do tipo "copo-meio-cheio-meio-vazio". A gerência do FMI poderá dizer à diretoria da instituição que obteve do Brasil o compromisso de que a meta de superávit primário nunca ficará abaixo de 3,75% do PIB. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro e o PT poderão dizer que resistiram às pressões do FMI a fim de elevar a meta.
Confrontado com essa comparação, o negociador brasileiro riu. Disse que se trata de um problema mais político do que econômico, já que, ao impor algumas condições para aceitar o acordo, o PT buscou incorporar-se às negociações. De resto, era importante, sob o ponto de vista do FMI, que isso ocorresse.
No entanto, disse ter sido um avanço o Fundo ter reconhecido que o Brasil fez todos os esforços fiscais que poderia ter feito.
Bier, na saída do FMI, resumiu o acordo da seguinte maneira. "Foi um resultado bom. É do que o país precisa. Foi um trabalho bem concluído."(MARCIO AITH)



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