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DESEMPREGO
Redução poderia ser adotada pelas empresas em troca de estabilidade no emprego, diz ministro
Proposta permite FGTS menor para todos
ISABEL CLEMENTE
da Sucursal do Rio
A proposta do governo de reduzir de 8% para 2% a alíquota do
FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço), como forma
de garantir estabilidade para os
funcionários de uma empresa, poderá ser aplicada a todo o quadro
de pessoal daquela companhia.
Segundo o ministro Edward
Amadeo (Trabalho), a empresa
pode propor reduzir o depósito do
FGTS para todos os seus funcionários, assim como a substituição
das férias coletivas pela demissão
temporárias -desde que respeitado o prazo mínimo de três meses.
''Mas a proposta pode ser aperfeiçoada'', completou.
A redução no recolhimento do
FGTS ficaria em vigor durante o
período acertado com o empregado, explicou o ministro.
Se a empresa quebrar antes do
prazo dado como garantia de emprego, o funcionário poderá sacar
o que tiver no seu FGTS, sem outras compensações.
''Não vamos avançar na lei sem
esclarecer todo o conteúdo das
mudanças com patrões e empregados'', disse Amadeo.
Treinamento
O ministro descartou a hipótese
de o governo contribuir financeiramente com os programas de
treinamento previstos na proposta
sobre demissão temporária.
A idéia seria o governo pagar
uma bolsa, equivalente a um seguro-desemprego, como remuneração aos trabalhadores ''suspensos'', enquanto as empresas arcariam com programas de requalificação de mão-de-obra.
''Se não tiverem recursos próprios (para os cursos), as empresas não terão outro instrumento
de financiamento'', afirmou Amadeo. A recomendação para que o
treinamento seja feito dentro da
própria empresa, segundo Amadeo, visa a aumentar o aproveitamento do programa.
Proger
O ministro esteve ontem no Rio
para a inauguração de três agências de atendimento do Proger
(Programa de Geração de Emprego e Renda).
O Proger é mantido com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador) e oferece linhas de
crédito para empreendedores que
estejam começando ou expandindo seus negócios.
Essas agências foram criadas para prestar consultoria técnica aos
empreendedores, já que 80% dos
negócios no país fecham antes de
completarem dois anos de vida,
segundo estatísticas oficiais.
Também são uma forma de o
governo estimular o programa
nos centros urbanos, cujo baixo
desempenho -se comparado ao
desembolso para a área rural-
era atribuído à falta de interesse do
Banco do Brasil (agente financeiro
do Proger no Rio).
As agências são uma parceria da
Fundação Banco do Brasil com a
Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia), da UFRJ (Universidade
Federal do Rio de Janeiro).
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