São Paulo, sábado, 8 de agosto de 1998

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DESEMPREGO
Redução poderia ser adotada pelas empresas em troca de estabilidade no emprego, diz ministro
Proposta permite FGTS menor para todos

ISABEL CLEMENTE
da Sucursal do Rio

A proposta do governo de reduzir de 8% para 2% a alíquota do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), como forma de garantir estabilidade para os funcionários de uma empresa, poderá ser aplicada a todo o quadro de pessoal daquela companhia.
Segundo o ministro Edward Amadeo (Trabalho), a empresa pode propor reduzir o depósito do FGTS para todos os seus funcionários, assim como a substituição das férias coletivas pela demissão temporárias -desde que respeitado o prazo mínimo de três meses. ''Mas a proposta pode ser aperfeiçoada'', completou.
A redução no recolhimento do FGTS ficaria em vigor durante o período acertado com o empregado, explicou o ministro.
Se a empresa quebrar antes do prazo dado como garantia de emprego, o funcionário poderá sacar o que tiver no seu FGTS, sem outras compensações.
''Não vamos avançar na lei sem esclarecer todo o conteúdo das mudanças com patrões e empregados'', disse Amadeo.

Treinamento
O ministro descartou a hipótese de o governo contribuir financeiramente com os programas de treinamento previstos na proposta sobre demissão temporária.
A idéia seria o governo pagar uma bolsa, equivalente a um seguro-desemprego, como remuneração aos trabalhadores ''suspensos'', enquanto as empresas arcariam com programas de requalificação de mão-de-obra.
''Se não tiverem recursos próprios (para os cursos), as empresas não terão outro instrumento de financiamento'', afirmou Amadeo. A recomendação para que o treinamento seja feito dentro da própria empresa, segundo Amadeo, visa a aumentar o aproveitamento do programa.
Proger O ministro esteve ontem no Rio para a inauguração de três agências de atendimento do Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda).
O Proger é mantido com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e oferece linhas de crédito para empreendedores que estejam começando ou expandindo seus negócios.
Essas agências foram criadas para prestar consultoria técnica aos empreendedores, já que 80% dos negócios no país fecham antes de completarem dois anos de vida, segundo estatísticas oficiais.
Também são uma forma de o governo estimular o programa nos centros urbanos, cujo baixo desempenho -se comparado ao desembolso para a área rural- era atribuído à falta de interesse do Banco do Brasil (agente financeiro do Proger no Rio).
As agências são uma parceria da Fundação Banco do Brasil com a Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).



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