CHICO SANTOS
da Sucursal do Rio

O subsídio ao preço da nafta petroquímica, que chega hoje a 40% do preço internacional, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), deverá começar a cair nos próximos meses.
O primeiro passo será a redução a zero da alíquota do Imposto de Importação do produto, hoje de 12%, segundo informação da ANP.
O passo seguinte será a abertura da importação, hoje uma exclusividade da Petrobrás. O diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, inclui a nafta, junto com a gasolina e o querosene de aviação, entre os produtos que podem ter a importação liberada ainda este ano.
Ainda de acordo com a agência, o subsídio à nafta é coberto pelos consumidores de gasolina e de óleo diesel.

O consumo anual de nafta no Brasil, de acordo com a ANP, é de 7,8 milhões de toneladas. Os consumidores são a Copene (Companhia Petroquímica do Nordeste), na Bahia; a Copesul (Companhia Petroquímica do Sul), no Rio Grande do Sul; e a PQU (Petroquímica União), em São Paulo.
A nafta é a matéria-prima básica da indústria petroquímica, um setor controlado principalmente pelos grupos Odebrecht, Ipiranga, Suzano, Mariani (Petroquímica da Bahia) e pelo espólio do antigo Banco Econômico, nas mãos do Banco Central.
Esses grupos estão no controle da Copene, PQU e Copesul, centrais de matérias-primas do setor -transformam nafta em etileno- e são também os maiores na cadeia secundária de industrialização do etileno.
A nafta é o início de uma cadeia de produção que passa por três gerações industriais e tem o plástico como o produto final mais conhecido.
Até o início da atual década, a Petrobrás era virtualmente a dona da indústria petroquímica no país, controlando duas das três centrais de matérias-primas -PQU e Copesul- e dividindo com o setor privado o controle da Copene.
A estatal dividia também com empresas privadas nacionais e estrangeiras, em partes iguais, o controle das mais de 30 empresas da segunda geração do setor.
A privatização do setor petroquímico terminou em 1996, ficando a Petrobrás apenas com participações minoritárias em algumas empresas, incluindo as centrais de matérias-primas.
O grupo Odebrecht saiu do processo de privatização como o maior do setor no país. Segundo dados não-oficiais, controla cerca de 60% do ramo de termoplásticos, o mais rentável do setor.
Com a privatização, o governo não liberalizou o preço da nafta, por ser ela um produto fornecido apenas pela Petrobrás.
O preço do produto passou a oscilar de acordo com uma fórmula complexa que leva em conta o preço da produção nacional e o preço da nafta importada. Nos últimos dois anos, a média de importação do produto tem sido de 36% do consumo.



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