HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O consultor do Ministério de Minas e Energia Fábio Ramos tentou vender, por R$ 108 mil, serviço de consultoria, com acesso a informações do governo, para investidores privados do setor elétrico. A proposta foi feita à Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica).
Oficialmente, a proposta foi recusada, mas Ramos permanece tanto como assessor do ministério como conselheiro da Apine, além de deter participações em usinas e empresas do setor.
Na proposta de consultoria, obtida pela Folha, Ramos explica, no item "forma de atuação", que a Apine poderia ter acesso e discutir relatórios de grupos de trabalho do governo "antes da entrega à CGSE [Câmara de Gestão do Setor Elétrico, sucessora do "ministério do apagão"".
Ainda de acordo com o texto da proposta de consultoria, Ramos explica que, por meio dele, a Apine poderia "colocar suas posições com clareza e canal adequado". Ramos informa, na proposta, que presta assessoria e tem "despachos semanais com o senhor ministro [Francisco Gomide"".
No documento no qual tenta vender seus serviços, Ramos diz que uma das questões de interesse da Apine -obrigatoriedade de contratação de longo prazo de fornecimento de energia- ainda não havia sido discutida na CGSE, mas que o ministro Gomide concordava que a obrigatoriedade era a melhor solução: "Reflexos da reunião com a Apine e do trabalho corpo-a-corpo", esclarece.
Ramos informa à associação que, em seu trabalho no ministério, "discussões e sugestões em diversas tarefas de interesse da Apine são solicitadas".
Ainda na proposta, Ramos explica aos membros da entidade que "agora é a hora de formar opiniões". Em um indicativo de que o aumento da interferência do setor privado nas decisões do governo é fruto da falta de recursos do ministério (veja texto nesta página), Ramos escreve que "suporte ao desenvolvimento dos documento legais necessários é algo que seria muito bem-vindo, dada a carência do MME [Ministério de Minas e Energia"".

Informações
A consultoria de Fábio Ramos à Apine seria feita por meio de sua empresa, a RHE. No dia 15 de agosto, em reunião de seu conselho de administração, a Apine analisou a proposta de Ramos. Nesse mesmo dia, o consultor do Ministério de Minas e Energia fez um relato dos assuntos que eram discutidos no governo.
De acordo com a ata da reunião, Ramos não deu detalhes por não estarem "disponíveis para os agentes externos". No entanto, em seguida, a ata lista vários itens em discussão no governo expostos por Ramos, indicando até onde a Apine deve "atuar" e o nome da pessoa a ser procurada.
Definições do governo sobre os pontos relacionados por Ramos na reunião do dia 15 -valor de energia para termelétricas, nova definição de mercados de energia, prazo do subsídio com recursos da Cide (imposto dos combustíveis), compra de energia por meio de leilões para distribuidoras- só vieram a público após entrevista coletiva do ministro Francisco Gomide, em 21 de agosto.
A Apine condicionou a contratação de Fábio Ramos à sua saída do ministério. Como isso não aconteceu, em nova reunião no dia 29 de agosto, a entidade desistiu de contratá-lo.

Participações
Além de oferecer seus serviços para o setor privado, Fábio Ramos tem participação em três usinas termelétricas do programa emergencial -conhecido como seguro anti-racionamento.
Ramos tem participação também na comercializadora de energia Tradener e na concessão da usina hidrelétrica de Murta (MG), além de ser proprietário de uma comercializadora de energia. As participações de Ramos no mercado de energia se dão por meio de sua consultoria, a RHE.
Ramos não tem vínculo formal com o ministério, mas ocupa uma sala no prédio, participa de reuniões e foi nomeado coordenador de dois grupos de trabalho do Comitê de Revitalização, como representante do ministério. Ramos foi levado para o ministério no início de maio por Gomide.



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