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Dirceu prevê mais concorrência
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em entrevista à Folha na sexta,
o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que o governo
apresenta nesta semana ao Congresso e a cada agência um projeto para o setor que buscará "garantir mais investimentos para o
país". Dirceu afirmou que o governo vai "uniformizar e eliminar
dubiedades no papel das agências". Disse que o projeto devolverá ao governo "a definição das políticas" e que serão respeitados
"todos os contratos já assinados".
Segundo o ministro, a proposta
vai estimular a "concorrência" e
melhorar a "defesa do consumidor".
(KENNEDY ALENCAR)
Folha - Haverá revisão do papel
das agências no documento que
prepara diretrizes para o setor?
José Dirceu - O projeto já está organizado. Vamos apresentar na
semana que vem [nesta semana]
ao Congresso e a cada agência.
Folha - O projeto dá diretrizes gerais ou tem detalhes sobre como
cada agência deve agir?
Dirceu - O projeto vai uniformizar e eliminar dubiedades que
existiam no papel das agências,
respeitando todos os contratos já
assinados.
Folha - Por exemplo...
Dirceu - Os mandatos são diferentes. Há agência que tem ouvidoria, agência que não tem. Vai
melhorar a concorrência. Vai defender o consumidor. Vai devolver ao ministério a definição das
políticas, que é papel do governo.
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