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SUCO DE LARANJA
Ministério Público ajudaria SDE a apurar irregularidades
Procuradoria pode investigar cartel
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A SDE (Secretaria de Direito
Econômico) pode pedir a ajuda
do Ministério Público na investigação sobre a suposta formação
de cartel na indústria do suco de
laranja.
A possibilidade foi levantada
ontem pelo secretário de Direito
Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro, durante audiência pública na
Comissão de Economia, Indústria
e Comércio da Câmara para discutir indícios de cartelização e
manipulação de preços por parte
da indústria.
Ele acrescentou que pedirá ao
Departamento de Justiça dos
EUA informações sobre denúncias apresentadas à SDE de que os
produtores de suco da Flórida teriam reclamações contra o suposto cartel.
De acordo com o presidente da
Comissão de Economia, deputado federal Marcos Cintra (PFL-SP), a indústria brasileira já detém
45% do mercado de suco de laranja da Flórida.
Cinco empresas (Cutrale, Citrosuco Paulista, Coinbra, Cargill Citrus e Citrovita) são acusadas de
cartelização. Elas se associaram
para determinar preços e condições de compra da safra de laranja, prejudicando os produtores.
Processo administrativo foi
aberto pela SDE para apurar os
indícios de infração à Lei Antitruste.
"Temos trabalhado com o Ministério Público e a Polícia Federal
em alguns casos e poderemos fazer o mesmo agora", enfatizou o
secretário de Direito Econômico.
"A participação do Ministério
Público e do Departamento de
Justiça americano pode ser determinante. Não vamos conseguir
provas contra o suposto cartel
com depoimentos, mas com investigação policial", declarou
Cintra.
Na avaliação do deputado, o
presidente da Abecitrus (Associação Brasileira dos Exportadores
de Cítricos), Ademerval Garcia,
não falou a verdade durante seu
depoimento na comissão.
O presidente da entidade apresentou números e dados sobre a
indústria do suco de laranja e negou a existência de cartelização no
setor. "A laranja foi o produto que
teve a maior valorização nos últimos 12 meses. Ninguém manipula preços para cima", disse ele.
O representante da indústria
pediu cuidado às autoridades de
defesa da concorrência nas investigações porque, segundo ele, "isso pode cair como uma bomba lá
fora" - referindo-se ao mercado
importador de suco brasileiro.
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