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Guerra a patente é acusada de populismo
DO ENVIADO A DOHA
Antes mesmo de se inaugurar a
4ª Conferência Ministerial da
OMC (Organização Mundial do
Comércio), o que só acontecerá
amanhã, começou a guerra das
patentes, que promete ser a disputa política de maior impacto
dos cinco dias de reunião.
George Poste, ex-chefe de pesquisas do laboratório SmithKline
Beecham, agora consultor, chamou de "políticos populistas" os
que defendem o desrespeito às
patentes de remédios como forma de baratear custos de medicamentos como os que formam o
coquetel de combate à Aids.
Embora Poste não tenha mencionado nomes, é razoável supor
que se refira, entre outros, ao ministro brasileiro da Saúde, José
Serra, que chega hoje a Doha para
comandar a batalha das patentes.
Brasil e Índia propuseram, com
o respaldo de 50 outros países em
desenvolvimento, uma declaração que diz que "nada no acordo
Trips deve impedir que os membros (da OMC) tomem medidas
para proteger a saúde pública".
Trips é a sigla em inglês para Direitos de Propriedade Intelectual
Relacionados ao Comércio, que
protege as patentes.
Os EUA e a Suíça propuseram
outra formulação para o documento. Primeiro, o texto diz que a
declaração "não acrescentará
nem diminuirá os direitos e obrigações previstos no Trips".
Em seguida, o texto lembra que
o próprio acordo dá "flexibilidade" suficiente para "enfrentar crises de saúde pública como a da
Aids e outras pandemias".
Para os emergentes, o respeito
integral às patentes encarece o
preço dos remédios e os torna
inacessíveis para populações de
países pobres como os da África.
"Nada está mais longe da verdade", retruca Hank McKinnell,
executivo-chefe da Pfizer. O argumentos dos laboratórios é que,
sem proteção às patentes, não haveria estímulo para que eles desenvolvessem as 64 drogas que estão no mercado para combater a
Aids nem futuros medicamentos.
A guerra ganhou um ingrediente adicional depois de o governo
dos EUA ter pressionado a Bayer
para reduzir o preço do Cipro, o
antibiótico que combate o Antraz.
Foi a reprodução da conduta do
Ministério da Saúde brasileiro no
caso do combate à Aids. Serra
conseguiu reduzir os gastos com a
compra dos medicamentos nelfinavir e efavirenz, com os quais
gastava um terço de sua verba para remédios anti-Aids.
A proposta brasileira tem o
apoio de ONGs da área de saúde,
que também apontam um duplo
padrão de comportamento dos
EUA. "Quando os países desenvolvidos percebem as patentes como ameaça ao acesso a medicamentos, não hesitam em aplicar
salvaguardas que lhes permitem
burlar patentes. Mas quando países em desenvolvimento tentam a
mesma coisa ficam sob enorme
pressão comercial dos Estados
Unidos", diz, por exemplo, Nathan Ford, da organização "Médicos Sem Fronteiras".
(CR)
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