PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O primeiro levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) após a queda de 25% no preço da gasolina nas refinarias revela que a redução para o consumidor foi muito menor do que o governo federal esperava. Segundo a ANP, o preço da gasolina, em média, diminuiu apenas 8,1% em oito capitais brasileiras.
No dia 20 de dezembro, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou que a gasolina custaria menos 25% nas refinarias a partir de 2 de janeiro, o que se confirmou. Disse ainda que o combustível custaria 20% menos em média nos postos da BR Distribuidora, empresa ligada à Petrobras. Neste caso, a promessa continua uma promessa.
Em São Paulo, a redução constatada pela ANP no dia 7, última segunda-feira, foi de 7,2% nos postos em relação à média de preço de dezembro. A maior redução ocorreu em Recife, com queda de 16,9%. A menor, em Belo Horizonte: 2,3%. No Rio, o preço final da gasolina caiu 6,5%.
Na capital paulista, a ANP pesquisou 285 postos, dos quais 59 da BR Distribuidora. A queda nos preços dos postos da estatal foi maior do que a média do município (-9,3% contra -7,2%), mas ainda longe do imaginado por FHC. O preço para o consumidor está liberado, e a queda depende dos revendedores.
O menor preço no município, de R$ 1,390, foi identificado justamente em um posto da BR, na Aclimação (zona sul de SP). O preço máximo atingiu R$ 1,899 -uma diferença de 36,2%. O preço máximo registrado em São Paulo também foi o maior de todos os pesquisados pela ANP.
A partir de ontem, a ANP passou a divulgar a média de preços diária nas oito principais capitais do país -Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Em Salvador, onde o preço médio caiu 8%, a diferença entre o menor e o maior valor cobrado pela gasolina foi de 3,7%.
O preço médio da gasolina nas oito cidades caiu de R$ 1,715 na média em dezembro para R$ 1,575 anteontem.
O diretor da ANP, Luiz Augusto Horta, disse que o resultado não o surpreendeu. Para ele, as variações extremas encontradas de Recife (-16,9%) a Belo Horizonte (-2,3%) são uma questão de enxugamento das margens de lucro. Na primeira, disse, o preço da gasolina era um dos mais altos do país e havia como cortar. Já na capital mineira, o preço estava ajustado -era um dos menores.
Segundo Horta, o preço deve cair mais nos próximos dias até chegar ao patamar previsto pelo governo. Mas, para que isso ocorra, afirma, é necessário um ajuste da base de cálculo do ICMS nos Estados, tema que será discutido em uma reunião do Confaz (conselho que reúne os secretários de fazenda dos Estados).
Vários Estados fixaram a base da cobrança do ICMS com os preços de dezembro, antes da redução nas refinarias.

Solução para o ICMS
No Rio, a pendência do ICMS já começou a ser resolvida. O Estado reduziu o preço presumido de venda da gasolina para recolhimento do ICMS de R$ 1,773 (do final de dezembro) para R$ 1,622. Esse novo valor foi obtido com base em pesquisa feita pelo Estado na primeira semana de janeiro, quando os preços já começaram a cair nos postos.
Segundo Alísio Vaz, diretor do Sindicom (sindicato das distribuidoras), a redução no Rio permitirá uma queda de 14% no preço dos combustíveis nas bombas. Com a base antiga, sua estimativa de redução era de 11%.
As previsões do mercado também não se confirmaram. Na média nacional, o Sindicom esperava que a gasolina tivesse uma queda de 14% a 15% nas bombas. Em São Paulo, a previsão era de um recuo de 13% a 14%.
A queda de 25% no preço da gasolina nas refinarias teve três motivos: a redução do preço internacional do petróleo -baixou para menos de US$ 18 no fim de dezembro-, o recuo da cotação do dólar no final do ano e a mudança da tributação federal.
Para substituir a PPE (Parcela de Preço Específica, imposto federal dos combustíveis), cuja alíquota era de R$ 0,44 por litro, o governo criou a Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), que recolhe R$ 0,28.


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