HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não vai mais aplicar o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) integral no reajuste das tarifas de telefonia fixa caso esse índice, definido nos contratos das teles, fique muito alto, como aconteceu no ano passado.
Em 2003, o IGP-DI acumulado na data do reajuste chegou a 30%. O próximo reajuste acontece em junho. A mudança em relação ao índice de correção coincide com a chegada à presidência da agência do ex-sindicalista Pedro Jaime Ziller, indicado pelo ministro Miro Teixeira (Comunicações).
Caso o IGP-DI fique em um nível muito elevado, a agência irá usar o artigo 108 da Lei Geral de Telecomunicações, a qual prevê que ganhos econômicos (proporcionados por modernização, expansão, racionalização de serviços ou novas receitas) das operadoras serão compartilhados com os usuários. A maneira de compartilhar esses ganhos é aplicar um reajuste de tarifas menor.
"Existem dispositivos no contrato que podem ser utilizados, o que não significa que venham a ser utilizados. Da mesma forma que há a figura do desequilíbrio econômico-financeiro, também existe a figura da possibilidade de transferir valores maiores para a sociedade", explicou ontem o vice-presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Antônio Carlos Valente.
Valente ressaltou que essa nova postura da agência está baseada nos contratos. "O que a gente vai aplicar é a fórmula do contrato, inclusive com outras interpretações que ela suscita", afirmou.
Questionado sobre a razão pela qual a agência não usou essas interpretações em outras ocasiões, Valente disse que "havia um processo de defasagem tarifária, que foi sendo resgatado ao longo do tempo". Ou seja, as tarifas das teles estavam muito baixas.
O vice-presidente da agência ressaltou, no entanto, que neste ano não deverá ser necessário usar esse artifício. "Possivelmente nós não vamos ter esse tipo de situação e, consequentemente, a gente não antevê nenhum problema de cumprir o contrato."

Mudança de opinião
O novo presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, achava, em dezembro de 1999, que a privatização do sistema Telebrás (julho de 1998) fora um desastre.
"Quer analisemos a privatização do Sistema Telebrás pela ótica econômica, quer analisemos pelo prisma social, o modelo adotado pelo governo Fernando Henrique para liquidar empresas públicas do setor trouxe implicações desastrosas para o nosso país", escreveu no artigo "O Futuro Ficou Mais Distante".
Ziller era coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, em Minas Gerais. Ontem, disse que sua posição estava errada. "Pensava assim e descobri que estava errado. Fui um futurólogo de segunda categoria", disse. "A privatização, sob o ponto de vista de serviços, é um absoluto sucesso."


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