|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PIRATA NA MIRA
Receita e Fazenda prometem intensificar ações em áreas nobres para combater o comércio de produtos ilegais em SP
Lojas de shoppings serão alvos da Receita
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
A Receita Federal e a Secretaria
da Fazenda do Estado de São Paulo vão intensificar neste ano as
blitze para combater o comércio
de produtos ilegais. As ações vão
ocorrer também em lojas de
shoppings instalados em áreas
nobres da capital paulista. Não estão excluídos os locais que já foram alvos de fiscalizações.
Fiscais da Receita e da Fazenda
admitem que não conseguiram
reduzir significativamente a venda de produtos pirateados e ilegais, que chegam ao país sem pagar impostos, nos três shoppings
populares (Stand Center, Promocenter e Shopping 25) que foram
alvo da Operação Sagitário, em
dezembro.
Foi um sucesso enquanto durou
a operação, dizem. A estimativa é
que os três shoppings deixaram
de faturar R$ 500 milhões em dezembro. Mas, apesar de o efeito
das blitze ter sido temporário,
acreditam que o medo do Fisco
aumentou e que, com mais ações
planejadas, o comércio de produtos irregulares tende a diminuir.
"Vamos intensificar as ações de
fiscalização, como as realizadas
na Operação Sagitário, em parceria com a Fazenda paulista. E não
serão restritas aos shoppings populares", diz Edmundo Rondinelli Spolzino, superintendente da
Receita no Estado de São Paulo.
Após a Operação Sagitário, alguns lojistas procuraram a Receita e a Fazenda para se regularizar.
"Não são muitos, mas a ação teve
efeito. Por isso vamos intensificá-las", afirma José Clovis Cabrera,
diretor-executivo da Diretoria
Executiva da Administração Tributária (Deat) da Fazenda do Estado de São Paulo.
Para dar conta das novas operações, a Divisão de Repressão ao
Contrabando, Descaminho e Pirataria (Direp) da Receita Federal,
que hoje conta com cinco pessoas,
vai incorporar mais 80 fiscais.
Autos de infração
A Receita e a Fazenda começaram a enviar 620 autos de perdas
de mercadorias e 84 autos de infração (para cobrar o ICMS) para
lojistas do Stand Center, do Promocenter e do Shopping 25. A Receita verificou que 90% dos produtos estrangeiros apreendidos
na Operação Sagitário tinham
origem ilegal. A Receita informa
que, até agora, contabilizou R$ 10
milhões em mercadorias apreendidas na operação. Além dos 620
autos de perdas de produtos enviados aos lojistas, deve encaminhar outras 620 representações
fiscais para fins penais ao Ministério Público Federal para investigação das pessoas envolvidas.
A Receita não tem como cobrar
impostos, como o IPI, sobre os
importados apreendidos, já que
os lojistas perdem os produtos
que entraram de forma ilegal no
país. A Fazenda paulista, que cuida da apreensão dos itens nacionais, já pode cobrar o ICMS devido das mercadorias, que são devolvidas aos lojistas.
Sem pirotecnia
Apesar de a megaoperação
-que envolveu cerca de 1.500 fiscais e policiais em dezembro do
ano passado- ter tido efeito temporário, as blitze devem persistir,
na análise de advogados e pessoas
envolvidas com o combate ao
contrabando e à falsificação
"Sem excessos de pirotecnia,
operações desse tipo se justificam", afirma Alberto Zacharias
Toron, conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
"São ações que têm efeito intimidativo, fazem os comerciantes
pensarem duas vezes antes de
atuar de forma irregular", diz.
"No mínimo, elas aumentam o
custo de venda dos produtos por
causa das multas e dão prejuízo
aos lojistas que perdem as mercadorias. São ações que alertam a
sociedade para que não compre
produtos irregulares", afirma
Emerson Kapaz, presidente-executivo do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).
Para ele, o combate ao comércio
de mercadorias ilegais só será efetivo se entrar em vigor o projeto
de lei que possibilita cassar a inscrição estadual de lojas que vendem produtos ilegais, como acontece com os postos de gasolina.
Para o advogado João Piza Fontes, é obrigação da Receita e da Fazenda fazer fiscalização. Operação como a Sagitário, na sua análise, pode não ter um efeito imediato na arrecadação de impostos,
mas causa prejuízo para quem cometeu o ato ilícito. "Existe a perda
de produtos e a repressão penal.
São ações necessárias", afirma.
Alexandra Lopes, que possui
uma loja no Stand Center há 11
anos e outra no Promocenter há
oito anos, diz que a Operação Sagitário prejudicou muito o seu negócio, que é regular. "Tive um
prejuízo de R$ 30 mil com a operação em dezembro. Para os chineses, ficar um mês com as lojas
fechadas não faz diferença. Para
mim, é prejuízo", afirma.
Para ele, as blitze nos pontos-de-venda não funcionam. "Não
adianta ir na ponta. É preciso pegar quem coloca as mercadorias
dentro do Brasil", afirma.
Texto Anterior: Mercado aberto Próximo Texto: Fazenda diz que a fiscalização nas grandes redes de varejo aumentará Índice
|