FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Pelo menos 90% dos 7.600 auditores fiscais da Receita Federal paralisaram ontem as atividades em portos, aeroportos e delegacias do órgão em todo o país, no primeiro dia da greve nacional de 48 horas deflagrada pela categoria.
A estimativa é do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), que pretende repetir o movimento na próxima semana, a fim de forçar o governo a conceder um reajuste salarial de 21,6% e a reestruturar o plano de carreira da categoria.
A Secretaria da Receita Federal não se manifestou a respeito da paralisação. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, em Brasília, nenhum dirigente iria se pronunciar sobre o assunto.
De acordo com a assessoria, a Receita também ainda não avaliou as consequências da paralisação e o grau de adesão ao movimento.
A greve atingiu principalmente as alfândegas de portos, aeroportos e áreas de fronteira, como Foz do Iguaçu (PR). Apesar disso, o fluxo de cargas importadas não foi totalmente prejudicado porque, devido aos critérios de conferência por amostragem, cerca de 80% das mercadorias não sofrem nenhum tipo de fiscalização antes de entrar no país.

Porto de Santos
No porto de Santos, o maior da América Latina, somente 6% do movimento diário médio de 3.000 contêineres são objeto de conferência documental e física, segundo o vice-presidente da delegacia local do Unafisco, Elias Carneiro Júnior.
Outra parcela, de 7%, passa por conferência apenas documental. Das mercadorias sujeitas à fiscalização, os grevistas estavam liberando ontem somente produtos perecíveis e medicamentos.
A Codesp (estatal administradora do porto) informou que a movimentação de cargas no cais somente seria prejudicada pela greve dos auditores caso o movimento se prolongasse por muito tempo, a ponto de superlotar armazéns e terminais.
O principal objetivo das paralisações temporárias e semanais dos fiscais -a que se iniciou ontem é a quarta desde o mês passado- é pressionar o Congresso a aprovar relatório do deputado Roberto Pessoa (PFL-CE), que introduziu modificações na medida provisória do governo que regulamenta a carreira dos auditores.
Ontem, o presidente do Unafisco, Paulo Gil Holck Introini, passou o dia no Congresso, tentando convencer deputados a votar e aprovar o relatório, que propõe a elevação do salário inicial dos auditores de R$ 3.700 para R$ 4.500, equipara os vencimentos de aposentados aos do pessoal ativo e extingue os chamados critérios "subjetivos" de avaliação dos servidores.

Fraca fiscalização
Introini afirmou que os grevistas também reivindicam mudanças na normatização do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Segundo ele, uma série de atos normativos emitidos pela Receita enfraquece a capacidade de fiscalização dos auditores por desobrigar importadores de apresentar documentos caso a mercadoria seja escoada pelo canal verde do sistema.
Hoje, nas assembléias que serão realizadas em todo o país, a direção do Unafisco proporá ampliar o período da paralisação de 48 horas para 72 horas na próxima semana. Segundo Introini, não está descartada a hipótese de greve por tempo indeterminado.



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