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MARCOS CINTRA
Tapa na cara
Não há como continuar com uma política pública que jogue a classe média assalariada aos leões
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A CRIAÇÃO da nova CPMF, batizada de CSS, revela mastodôntica inabilidade política
do governo petista e de sua base parlamentar. Apesar de ser um bom tributo, como tenho reiteradamente
afirmado neste espaço, o "imposto
do cheque" foi travestido de vilão.
Houve mesquinharia política, e outras razões menos nobres, para explicar por que condenaram a CPMF
-referida pelo renomado tributarista Vito Tanzi como uma das mais
importantes inovações tecnológicas
tributárias dos últimos anos- a assumir o papel de bode expiatório.
Análises incompletas e equivocadas
foram manipuladas para serem tidas como verdadeiras e hoje poucos
têm a coragem de defender esse tributo, apesar de suas reconhecidas
qualidades.
No entanto, cabe lembrar que a
CPMF é repudiada se for um tributo
a mais a elevar a carga tributária brasileira. Porém seria amplamente
aceita pela sociedade se fosse instituída como substituta de outros tributos. Levantamento realizado pela empresa Cepac - Pesquisa & Comunicação revela que 64% das pessoas
a aceitariam se ela substituísse, por
exemplo, a contribuição ao INSS incidente sobre a folha de pagamento
das empresas.
Nesse sentido, há em tramitação
na Câmara dos Deputados a PEC
242/08, do Partido da República,
que propõe a criação de um tributo
de 0,5% sobre débitos e créditos
bancários, que permitiria a total eliminação da contribuição ao INSS
sobre a folha de pagamento das empresas e também uma significativa
elevação dos limites de isenção do
Imposto de Renda da pessoa física
incidente sobre os rendimentos do
trabalho.
A PEC do PR, batizada de Imposto
Mínimo, foi discutida com a cúpula
do governo (Dilma Rousseff, Guido
Mantega e José Múcio Monteiro).
Todos demonstraram interesse na
proposta e acenaram com a possibilidade de apoio do governo desde
que o projeto tivesse origem no
Congresso. O plano foi posto em
marcha e o texto encontra-se na Comissão de Reforma Tributária como
emenda do partido.
Em vez de caminhar nessa direção, que com certeza encontraria
apoio da sociedade, principalmente
dos assalariados e da sofrida classe
média brasileira, o governo e sua base parlamentar metem-se nessa esparrela de simples e bruta recriação
da CPMF.
É possível que o rolo compressor
do governo resulte em aprovação da
CSS no Congresso, mas as querelas
jurídicas poderão inviabilizar sua
efetiva implementação. Será uma
vitória de Pirro para o governo, para
o PT e para a bancada da saúde.
A ex-ministra Marta Suplicy, em
entrevista publicada pela Folha,
afirmou que precisa reconquistar a
classe média que a abandonou nas
últimas eleições municipais e deu a
vitória a José Serra. O presidente
Lula não deve se esquecer de que
foi o voto da classe média que o levou à Presidência e também que
ele perdeu disputas todas as vezes
em que as bandeiras desfraldadas a
afrontaram.
Hoje, a criação da CSS representa uma agressão à classe média brasileira. O presidente Lula parece
não enxergar o que Marta Suplicy
já percebeu: não há como continuar com uma política pública que
privilegie apenas os interesses da
base e do topo da pirâmide econômica, jogando a classe média assalariada aos leões.
Mas tudo indica que o erro será
repetido. Marta perdeu o PMDB e
o PR, típicos partidos de classe média, para o prefeito Gilberto Kassab. E Lula quer criar a CSS, um tapa na cara da burguesia.
Mas, se o PT tiver juízo, ainda há
tempo para usar a emenda do PR
para desonerar o trabalho e reconquistar a classe média.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE , 62,
doutor pela Universidade Harvard (EUA), professor titular
e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, foi deputado federal (1999-2003). É autor de "A verdade sobre o Imposto Único" (LCTE, 2003). Escreve às segundas-feiras, a
cada 15 dias, nesta coluna.
Internet: www.marcoscintra.org
mcintra@marcoscintra.org
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