Governo prepara redução de impostos para máquinas e construção civil e medidas para atrair investimento em microprocessadores

Ministro Furlan diz que as medidas devem ser anunciadas ainda neste ano e que lista com beneficiados ainda não está pronta

VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo está concluindo um novo pacote com mais redução de impostos federais para bens de capital (máquinas e equipamentos) e para o setor da construção civil, além de benefícios específicos para atrair empresas estrangeiras que queiram investir na produção de componentes e microprocessadores destinados à exportação.
O objetivo é preparar a indústria brasileira para a era da TV digital, que vai aumentar a demanda por microprocessadores. Em 2006, o Brasil importou US$ 15 bilhões em semicondutores, 20% a mais do que no ano anterior.
"A área em que estamos mais atrasados e estamos tentando turbinar é a de atração de investimentos para componentes e microprocessadores, com o advento do acordo da TV digital que nós estamos formatando. É um pacote de estímulos fiscais para investidores nessa área. Muito brevemente o Ministério da Fazenda e a Casa Civil vão anunciar [as medidas]", disse ontem à Folha o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.
Com o novo pacote, a ser divulgado ainda neste ano, o governo busca pelo menos amenizar as críticas do empresariado à elevada carga tributária, hoje na casa dos 36% do PIB (Produto Interno Bruto).
O tema deve ser explorado pela oposição na campanha eleitoral, já que o governo Lula prometeu reduzir a carga tributária brasileira, mas acabou não cumprindo a promessa mesmo com as várias medidas já anunciadas de redução de impostos.
Neste ano, por exemplo, o governo já fez duas rodadas de redução de IPI sobre produtos utilizados na construção civil. Com as novas medidas, Lula deve ganhar pelo menos mais um argumento para combater as críticas eleitorais em sua campanha pela reeleição.
Segundo a Folha apurou, a equipe econômica já concordou com as medidas, mas ainda falta acertar quantos produtos terão direito a desoneração fiscal nas três áreas -bens de capital, construção civil e semicondutores- e qual será o tamanho da renúncia.
No caso dos semicondutores, não deve haver perda de receita, já que o incentivo é basicamente para novos investimentos no país. No caso dos outros dois setores, haverá impacto na arrecadação, o que preocupa especialistas em contas públicas, pois o governo elevou seus gastos neste ano.

Bens de capital
Para os bens de capital, o governo vai aumentar a lista dos itens que contam com redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O ministro não definiu, porém, quantos produtos serão incluídos na lista. Desde o início do governo, houve três etapas de desoneração do IPI para bens de capital (equipamentos e máquinas utilizadas na produção).
Na construção civil, o governo cedeu ao setor e vai oferecer redução de impostos para mais produtos. Em fevereiro, já havia sido zerado o IPI de 13 itens da cesta básica (cimento, portas, janelas e esquadrias, entre outros) e reduzido a 5% a alíquota para outros 28 itens. Em junho, uma nova medida baixou imposto para mais 11 itens.


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