São Paulo, domingo, 09 de novembro de 2008

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Lobby de servidores é forte no Congresso

Na tramitação de MPs sobre cargos e salários do setor público, cerca de 90% das emendas previam ampliação de benefícios

Diversas categorias atuam entre aliados considerados "históricos", como o PT, e também na oposição, autora de emendas pró-sindicatos

LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Fruto da pressão de sindicatos, três das medidas provisórias editadas neste ano pelo governo para criar cargos e reajustar salários do setor público receberam durante a tramitação no Congresso Nacional um total de 1.455 sugestões de alterações ao texto original, assinadas pelos parlamentares.
Em 90% dos casos, essas emendas eram tentativas de ampliar as benesses às categorias envolvidas, que só chegaram à pauta devido ao "lobby" dos servidores públicos, um dos mais atuantes no Congresso. A maior parte dessas mudanças não foi contemplada na votação das MPs na Câmara. A pressão se transferiu ao Senado, onde duas das medidas ainda precisam ser apreciadas.
Agrupadas por setores, as diferentes categorias do serviço público atuam com desenvoltura entre os aliados considerados "históricos", como PT, PC do B e PSB, mas encontram cada vez mais respaldo na própria oposição, autora também de emendas pró-sindicatos.
Um dos mais eloqüentes críticos da expansão da máquina pública, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) brigou, por exemplo, para abrandar um artigo que tratava de dedicação exclusiva, abrindo caminho para que funcionários possam exercer outras atividades, desde que não conflitantes com a do setor público. "Sei que foi bom para eles [sindicatos], mas não fiz por isso. Trata-se de uma questão de lógica."
Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reclamou do lobby dos sindicatos. Ele classificou a pressão por alterações nas MPs de reajustes de servidores que impliquem aumento de despesas de "insustentável do ponto de vista orçamentário".
Diferentemente de outros segmentos, como os ruralistas e os evangélicos, não há no Congresso nenhuma "bancada do serviço público" assumida como tal. Mas há um grupo de parlamentares fortemente identificados com os pleitos e as atividades desse setor.
Entre eles, estão os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Geraldo Magela (PT-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o senador Paulo Paim (PT-RS). Muitos são oriundos do serviço público e oferecem os próprios gabinetes como uma espécie de "base" para essas entidades sindicalistas.
"As entidades representam os servidores. Portanto, quando procuram o deputado, estão representando a categoria. É justo que sejam atendidos", disse Faria de Sá, que se autodeclara um parlamentar em prol dos servidores públicos.
De todas as entidades que representam o setor público, as ligadas ao fisco são tidas como as mais poderosas. Com recursos e bons técnicos, subsidiam o trabalho dos parlamentares.
"É positiva a nossa relação com os parlamentares, eles são receptivos às nossas reivindicações. Na base do governo tem muita gente oriunda do sindicalismo, mas a oposição também é receptiva. Às vezes, para complicar a vida do governo, eles acatam as nossas reivindicações", afirma Oton Pereira, secretário-geral do Sindisep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF).
O próximo round envolvendo sindicatos do setor público e o parlamento deve ser o debate sobre a regulamentação de greve da categoria -há uma audiência pública marcada para o dia 13 deste mês na Câmara.


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