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Lobby de servidores é forte no Congresso
Na tramitação de MPs sobre cargos e salários do setor público, cerca de 90% das emendas previam ampliação de benefícios
Diversas categorias atuam entre aliados considerados "históricos", como o PT, e também na oposição, autora de emendas pró-sindicatos
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Fruto da pressão de sindicatos, três das medidas provisórias editadas neste ano pelo governo para criar cargos e reajustar salários do setor público
receberam durante a tramitação no Congresso Nacional um
total de 1.455 sugestões de alterações ao texto original, assinadas pelos parlamentares.
Em 90% dos casos, essas
emendas eram tentativas de
ampliar as benesses às categorias envolvidas, que só chegaram à pauta devido ao "lobby"
dos servidores públicos, um
dos mais atuantes no Congresso. A maior parte dessas mudanças não foi contemplada na
votação das MPs na Câmara. A
pressão se transferiu ao Senado, onde duas das medidas ainda precisam ser apreciadas.
Agrupadas por setores, as diferentes categorias do serviço
público atuam com desenvoltura entre os aliados considerados "históricos", como PT, PC
do B e PSB, mas encontram cada vez mais respaldo na própria
oposição, autora também de
emendas pró-sindicatos.
Um dos mais eloqüentes críticos da expansão da máquina
pública, o deputado José Carlos
Aleluia (DEM-BA) brigou, por
exemplo, para abrandar um artigo que tratava de dedicação
exclusiva, abrindo caminho para que funcionários possam
exercer outras atividades, desde que não conflitantes com a
do setor público. "Sei que foi
bom para eles [sindicatos], mas
não fiz por isso. Trata-se de
uma questão de lógica."
Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo
Bernardo, reclamou do lobby
dos sindicatos. Ele classificou a
pressão por alterações nas MPs
de reajustes de servidores que
impliquem aumento de despesas de "insustentável do ponto
de vista orçamentário".
Diferentemente de outros
segmentos, como os ruralistas
e os evangélicos, não há no
Congresso nenhuma "bancada
do serviço público" assumida
como tal. Mas há um grupo de
parlamentares fortemente
identificados com os pleitos e
as atividades desse setor.
Entre eles, estão os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Geraldo Magela (PT-DF),
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
e o senador Paulo Paim (PT-RS). Muitos são oriundos do
serviço público e oferecem os
próprios gabinetes como uma
espécie de "base" para essas entidades sindicalistas.
"As entidades representam
os servidores. Portanto, quando procuram o deputado, estão
representando a categoria. É
justo que sejam atendidos",
disse Faria de Sá, que se autodeclara um parlamentar em
prol dos servidores públicos.
De todas as entidades que representam o setor público, as
ligadas ao fisco são tidas como
as mais poderosas. Com recursos e bons técnicos, subsidiam
o trabalho dos parlamentares.
"É positiva a nossa relação
com os parlamentares, eles são
receptivos às nossas reivindicações. Na base do governo tem
muita gente oriunda do sindicalismo, mas a oposição também é receptiva. Às vezes, para
complicar a vida do governo,
eles acatam as nossas reivindicações", afirma Oton Pereira,
secretário-geral do Sindisep-DF (Sindicato dos Servidores
Públicos Federais no DF).
O próximo round envolvendo sindicatos do setor público e
o parlamento deve ser o debate
sobre a regulamentação de greve da categoria -há uma audiência pública marcada para o
dia 13 deste mês na Câmara.
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