RUBENS RICUPERO

Quando o drama de Watergate deixava pouca dúvida sobre seu inexorável desfecho, Nixon recebeu, para surpresa geral, a adesão do governador do Texas, que, para isso, teve de mudar de partido, coisa que não faz parte dos costumes políticos americanos, apesar de ser corriqueiro nos nossos. Eu era então conselheiro na embaixada em Washington e lembro o comentário do senador texano Ralph Yarborough: "É a primeira vez, desde a criação do mundo, que se vê um rato nadar em direção a um navio que está afundando!".
Olhando de perto, percebe-se que é elogio a esses nossos injustiçados irmãos genéticos. Embora partilhem conosco quase todas as letras miúdas do DNA, não são dados como os homens a nenhum tipo de insensatez, muito menos à tentação do suicídio. Já o mesmo não pode ser dito dos seres humanos que se aferram a expectativas manifestamente irrealistas, em vias de abandono por todo o mundo.
É o caso, por exemplo, da resistência que estaríamos a opor à idéia de criar uma espécie de lei internacional de concordata, que permita a países em dificuldades a suspensão ordenada de pagamentos, enquanto se busca, nos credores, reescalonar ou reduzir os compromissos da dívida. A idéia foi avançada pela primeira vez em 1986, pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), e expandida e renovada nos relatórios da organização em 1998 e 2001. Aliás, tem cabido à Unctad esse papel pioneiro de situar-se "à frente da curva", sugerindo criativamente fórmulas como as que foram finalmente adotadas para a crise da dívida externa latino-americana dos 80. Dessa vez, repetiu-se o padrão das ocasiões anteriores: as idéias são inicialmente descartadas como irresponsáveis pelos poderosos e bem pensantes. Após alguns anos, os problemas agravam-se, e acaba-se por aceitar o que antes se rejeitava, não se atribuindo naturalmente nenhum crédito aos autores originais.
Foi o que voltou a acontecer agora. Após criticar por 15 anos as sugestões da Unctad, o Departamento do Tesouro americano, logo seguido pelo FMI, vem de adotá-las, adicionando-lhes elementos que certamente não contribuirão para favorecer os devedores. De todo modo, é passo importante na direção certa. Surpreende, assim, que uma das primeiras oposições provenha de país cujo presidente advoga há anos no G-8 medidas de reforma da arquitetura financeira internacional que diminuam a volatilidade corrente. Ora, a fim de mexer seriamente na arquitetura financeira e não limitar-se a uma mão de tinta na fachada, não basta ocupar-se da transparência das informações ou da melhoria da supervisão e regulação. É preciso atacar os dois problemas cruciais: a prevenção das crises financeiras e seu tratamento, uma vez desencadeadas. A prevenção requer sistema prudente de controle de capitais e o tratamento não pode prescindir de algum tipo de concordata, aparentemente opondo-se o Brasil a um e outro. Como explicar a contradição?
Existem obviamente dificuldades práticas para implementar iniciativa inovadora como a concordata. Elas não devem, contudo, justificar que se negue apoio ao FMI para criar processo ordenado, conforme reconhece editorial do insuspeito "Financial Times" de 29 de novembro. No fundo, as relutâncias brasileiras prendem-se ao temor de que tal reforma contribua adicionalmente para afugentar investidores e fazer secar a já minguada corrente de financiamentos externos. É aqui que se localiza o x do problema: faz sentido continuar a esperar que os mercados financeiros voltem a abrir-se significativamente para países como o nosso?
Confirmando tendência inaugurada em 97, os recursos estão fugindo do risco dos países em desenvolvimento. Segundo dados do FMI, esses países terão no corrente ano perda líquida de US$ 1,4 bilhão, em comparação com o saldo positivo de US$ 234 bilhões em 96. Aquele ano marcou a maré alta da liquidez financeira internacional, estimulando no Brasil e na Argentina a temeridade do câmbio rígido. Acreditava-se que os financiamentos tinham vindo para ficar e que os déficits de conta corrente haviam deixado para sempre de ser problema. Descobrimos a duras penas que não era assim, que a maré ia e vinha, podendo deixar-nos a seco. É possível que ela volte a subir, mas será que, nessa base aleatória, algum genuíno integrante da família dos murídeos (Rattus norvegious) teria a coragem de nadar para o periclitante barco?
Não seria mais sensato seguir o caminho pregado com sabedoria e equilíbrio por meu colega de coluna, Paulo Nogueira Batista Jr.: reduzir, por meio de saldos comerciais, o déficit corrente a menos de 2% do PIB e pôr em marcha sistema de controles razoáveis de capitais? Isso não impediria que continuássemos a usar com comedimento a poupança externa de que necessitamos, à espera de que uma "transição lenta, gradual e segura" nos permita ingressar um dia na Terra Prometida dos afortunados países dotados de "investment grade" (isto é, considerados seguros pelas agências de avaliação de risco).
Seja como for, é em torno dessa idéias, e não das encarnadas no mercado financeiro e em segmentos expressivos do Banco Central, que se está tecendo novo consenso nacional sobre qual a estratégia externa mais conveniente para o Brasil. Em homenagem ao presidente, deve-se reconhecer que, após haver referendado os erros da estratégia dos primeiros quatro anos e meio, vem ele mesmo inteligentemente guiando a retificação do curso, ao menos no terreno da política comercial e no nível do discurso oficial.
Em outros domínios como o financeiro, ainda se está mais nas veleidades do que nas mudanças efetivas. É que, nesse campo, as divergências são reais e profundas, mesmo se não é do interesse de nenhuma das partes envolvidas patenteá-las de forma explícita. Daí a utilidade das raras ocasiões em que os argumentos vêm à luz, como na presente discussão sobre a proposta do FMI, que mereceu até artigo do presidente e do diretor da área externa do Banco Central.
Não sou dos que tratam com ironia ou excessivo espírito crítico as contradições entre o discurso externo e a política efetivamente seguida em matéria de integração econômica e financeira com a economia global. Elas são expressão de problemas árduos, quase diria de dilemas de difícil solução. Nada, porém, seria pior do que marcharmos para um falso consenso sobre os fins, que apenas sirva para mascarar a falta de consenso sobre os meios.