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São Paulo, terça-feira, 09 de dezembro de 2003

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Interessados serão conhecidos na 5ª

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Os candidatos à compra da Embratel serão conhecidos, em Nova York, na próxima quinta-feira, até o meio-dia. Este é o prazo definido pelo banco Lazard LLC and Weil, consultor da MCI (acionista controladora da Embratel), para que os candidatos formalizem o interesse.
O fundo de pensão Telos, dos empregados da Embratel, foi o primeiro a se manifestar. Mas há outros candidatos no páreo, que não se apresentaram oficialmente. O maior deles é o grupo mexicano Telmex, do megaempresário Carlos Slim.
Slim já investiu cerca de US$ 6 bilhões no Brasil, na aquisição das empresas de telefonia celular do grupo Claro, de 8,8 milhões de assinantes.
O grupo mexicano é considerado pelo próprio governo como o concorrente mais forte à compra da Embratel. Slim esteve em Brasília em outubro e, segundo o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, declarou interesse em aumentar os investimentos em telecomunicações no país, principalmente no Estado de São Paulo.
Segundo analistas do mercado financeiro, a Telmex comprou títulos de dívida da MCI no mercado que representam 7% do capital da companhia. O grupo mexicano poderia trocar os títulos da holding norte-americana por ações da Embratel.

As 3 grandes
As três grandes concessionárias de telefonia fixa brasileiras, Telemar, Telefônica e Brasil Telecom, também são apontadas como prováveis candidatas à compra da Embratel. As empresas não confirmam nem desmentem o interesse, o que só reforça a convicção do mercado de que estarão na corrida.
Ontem, em São Paulo, o presidente do grupo Telefônica, Fernando Xavier Ferreira, foi questionado sobre o interesse do grupo pela Embratel e limitou-se a responder que não falaria sobre o assunto.
O presidente do conselho de administração da Telemar, Octávio Azevedo, respondeu à pergunta de forma igualmente evasiva. O executivo disse que estará no Brasil na quinta-feira, e não com os consultores da MCI em Nova York, nos EUA.
Telemar, Telefônica e Brasil Telecom nunca esconderam o apetite pela aquisição da Embratel.
No final do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recém-eleito, foi informado de que a empresa estaria à beira da falência e que a solução para evitar um colapso do mercado seria a venda para as três operadoras.

Conflito legal
No entanto, há divergências em relação à autorização legal para a aquisição da Embratel por uma outra empresa concessionária de telefonia fixa.
O ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros do Nascimento, que ocupou o cargo de abril a dezembro do ano passado, diz que a resolução 101 da Anatel impediria a compra da Embratel pela Telemar, pela Telefônica ou pela Brasil Telecom.
Advogados especialistas em telecomunicações sustentam o contrário. Guilherme Ieno Costa, do escritório Vieira Ceneviva, de São Paulo, afirma que o artigo 202 da Lei Geral de Telecomunicações diz que a compra de uma concessionária de telefonia fixa (no caso, a Embratel) por outra depende de avaliação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
No entendimento do advogado, se o órgão regulador avaliar que a compra não põe em risco o plano geral de outorgas e o contrato de concessão, ela poderá ser autorizada.


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