SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O caixa da AES Tietê -a jóia da coroa do acordo para resolver a dívida de US$ 1,2 bilhão que a AES Corporation tem com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)- está sendo esvaziado. Pelo menos R$ 100 milhões estão indo para o bolso dos acionistas na forma de juros sobre o capital próprio e dividendos referentes aos resultados obtidos pela empresa até setembro deste ano.
A maior parte desse dinheiro, 62%, deve ir para a controladora -a AES Tietê Empreendimentos, uma empresa com sede em paraísos fiscais. Dessa forma, se sair o acordo que vem sendo costurado com o BNDES, o banco receberá uma empresa de menor valor, já que 78% do lucro líquido acumulado nos primeiros nove meses do ano pela companhia terá deixado seus cofres. Procurada, a empresa não se manifestou.
O acordo já vem patinando porque as ações da geradora AES Tietê foram dadas em garantia de uma dívida de US$ 300 milhões pela AES Corporation. Os americanos não estão conseguindo liberar as ações e seguem negociando com o BNDES, que, agora, tenta também impedir a sangria do caixa da empresa via distribuição de lucros e dividendos.
No acordo firmado em setembro entre a AES e o BNDES, as partes decidiram criar uma nova empresa, a Novacom, que passará a ser controladora das ações pertencentes à AES da Eletropaulo, da AES Uruguaiana (termelétrica), da AES Tietê (geradora) e, opcionalmente, da AES Sul (distribuidora).
A Novacom será controlada pela AES (50% das ações mais uma) e pelo BNDES (50% menos uma). A participação do banco na nova empresa será integralizada com metade da dívida principal (US$ 600 milhões).
Os outros US$ 600 milhões serão pagos ao banco estatal da seguinte forma: US$ 60 milhões no dia da constituição da Novacom; US$ 25 milhões no prazo de um ano a partir daquela data; e os outros US$ 515 milhões em até 12 anos. Se não houver nova inadimplência, o BNDES perdoará os encargos de US$ 118 milhões.

Lucro antecipado
O problema é que parte do lucro gerado neste ano pela AES Tietê já cruzou as fronteiras: em dezembro passado a empresa emprestou R$ 70 milhões à sua controladora, por meio de um contrato de mútuo (empréstimo).
De acordo com a ata da assembléia realizada no dia 2 deste mês, que aprovou a distribuição de R$ 45,5 milhões em juros sobre capital pela empresa, "os proventos devidos ao controlador, a AES Tietê Empreendimentos, ficarão retidos na empresa para pagamento do mútuo".
Segundo Sérgio Tamashiro, analista do Unibanco, "é clara a tentativa da empresa de esvaziar seu caixa". A Folha apurou que a AES Tietê decidiu em agosto distribuir todo o lucro do primeiro semestre -R$ 55,44 milhões- na forma de dividendos. No início do ano, o Conselho de Administração havia aprovado a distribuição de apenas 25% do lucro.
Segundo a Folha apurou, a parte dos controladores ficaria retida -não seria mandada para a matriz no exterior. Mas a ata do Conselho de Administração, que aprovou a medida, não registra tal decisão, o que levantou a suspeita de analistas de que a empresa esteja repatriando lucros.
De acordo com a Lei das S.A., as empresas de capital aberto, como a AES Tietê, podem distribuir no mínimo 25% dos seus resultados, e, no máximo, 95% aos acionistas.


Texto Anterior: Comércio mundial: Brasil já tem pronto plano para Alca "light"
Próximo Texto: Banco sofre pressão pró-assinatura
Índice