WILSON SILVEIRA
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro José Dirceu (Casa Civil) afirmou ontem que o governo não irá trabalhar para aprovar no Congresso neste ano o projeto de lei que dá autonomia operacional ao Banco Central. "A autonomia do BC não está na agenda de 2004", disse Dirceu durante entrevista coletiva.
Confirmada, a decisão é uma grande derrota para o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e sua equipe. Em dezembro, Palocci prometera transformar a autonomia em bandeira para 2004.
Segundo a Folha apurou, parte da bancada petista no Congresso é contrária ao projeto de autonomia da instituição -e o governo teme criar confusão dentro do partido em um ano de eleições municipais.
Por outro lado, Dirceu afirmou que tem "confiança absoluta" no presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. "Quero reiterar de maneira explícita nossa total confiança no presidente do Banco Central, que tem a autonomia que lhe é garantida pela legislação. Estou dizendo isso porque têm surgido notícias na imprensa de divergência entre o ministro Antonio Palocci e eu em relação ao Banco Central. Isso não é fato."
Dirceu também negou que tenha tido divergências com Palocci em relação à substituição do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). "É uma vã ilusão de quem acredita que exista divergência entre eu e o ministro Palocci sobre a indicação do presidente da Anatel, Pedro Ziller. Foi uma decisão do presidente da República com base na legislação atual, que lhe dá na plenitude esse direito", afirmou.
Mas o ministro da Casa Civil trabalhou nos bastidores pela queda de Schymura, que havia sido evitada em 2003 por Palocci.
O pano de fundo da disputa foi uma pressão de setores do PT e do governo que vêem na equipe de Palocci membros que funcionariam, na expressão ouvida pela Folha no Palácio do Planalto, como "freio de mão" da política econômica. Esses membros são o secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, e o secretário do Tesouro, Joaquim Levy. Coincidentemente, ambos defendem a autonomia do BC.
Dar autonomia operacional ao Banco Central significa dizer que o governo é o responsável por fixar metas, como a da inflação, por exemplo, e o BC por encontrar estratégias para cumpri-las. Independente, o BC prestaria contas ao Congresso e seus diretores teriam mandatos de preferência não coincidentes com o do presidente da República. Ou seja: o projeto dá autonomia ao BC, mas não independência, como ocorre nos Estados Unidos.
O projeto de dar autonomia operacional ao BC passou quase todo o ano de 2003 engavetado.
O governo concentrou esforços na aprovação das reformas tributária e da Previdência. Além disso, havia um temor por parte do governo de que a bancada petista não concordasse com a proposta. Pesou o fato de a Previdência já ter causado grande desgaste na bancada, o que culminou com a expulsão do partido dos chamados parlamentares "radicais".
Em dezembro, segundo a Folha apurou, Palocci informou a Meirelles que esse projeto seria enviado ao Congresso em 2004.
No fim do ano passado, o presidente do BC sentiu-se pressionado pelo governo para baixar as taxas de juros, que são fixadas pelo Copom (Comitê de Política Monetária). Circularam em Brasília boatos de que ele, inclusive, pretendia deixar a presidência do BC.
A promessa do envio da autonomia serviu para desanuviar a tensão entre Planalto e BC, que agora poderá voltar à tona.
Na avaliação do BC e da Fazenda, pelo menos a discussão da autonomia no Congresso, feita com "calma", como disse publicamente Palocci, serviria como um sinal positivo para os investidores estrangeiros e reforçaria a posição de Meirelles.
Incomoda o presidente do BC a versão de que Lula interfere na taxa de juros. Em entrevista à Folha, Palocci negou a interferência, mas admitiu que há "diálogo" constante entre Lula, Meirelles e ele sobre a política monetária.