São Paulo, sábado, 10 de janeiro de 2004

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SETOR ELÉTRICO

MP pode ser cassada

Governo quer apressar votação no Congresso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo tentará incluir na pauta da convocação extraordinária do Congresso a votação das medidas provisórias do setor elétrico. Caso elas sejam aprovadas, o governo espera acabar com a instabilidade criada com a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) cassar as MPs.
A informação foi passada ontem pelo secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, ao presidente do Conselho de Administração da Apinee (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia), Eric Westberg. Ontem, várias associações de investidores do setor estiveram no ministério.
As associações haviam sido convocadas, por escrito, pela ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia), que não pôde participar da reunião porque foi convocada para participar da reunião da Câmara de Infra-Estrutura, no Palácio do Planalto. Os investidores foram recebidos pelo secretário-executivo.
Westberg disse estar preocupado com o fato de o novo modelo estar sub judice. "Antes, o modelo era uma casa, com teto e parede, mas sem nada dentro. Agora, não sabemos mais se existe sequer a casa", disse.
O representante da Apinee disse que, para que haja investimento privado no setor, o governo precisa detalhar melhor o modelo. Ele disse que um prazo considerado adequado pelo mercado para maior detalhamento seria março, uma vez que o governo pretende fazer leilões para construção de usinas em outubro ou novembro.


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