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São Paulo, sábado, 10 de maio de 2003
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PÓS-REFORMA Ministro afirma que discussão sobre novas faixas de tributação deve ocorrer após mudança na Constituição Palocci quer mais alíquotas no IR de pessoa física
GUSTAVO PATÚ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) defendeu ontem o aumento do número de alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física, mas voltou a afirmar que a medida depende de decisão do governo a ser tomada após a eventual aprovação da reforma tributária. Hoje, o IR tem apenas duas alíquotas, de 15% e 27,5%. Historicamente, o PT sempre defendeu a adoção de novas alíquotas, para elevar a tributação sobre as faixas de renda mais altas e tornar o imposto mais progressivo -na campanha, Luiz Inácio Lula da Silva causou polêmica ao mencionar uma alíquota de 50%. A criação de novas alíquotas fazia parte do esboço inicial da reforma tributária apresentado pelo governo Lula em fevereiro. Naquele mesmo mês, porém, Palocci anunciou que o tema ficaria para uma segunda etapa da reforma, em que seria debatida as regras não-constitucionais do sistema de impostos. "É adequado haver duas alíquotas? Eu acho que não: deveria haver mais alíquotas", disse ontem o ministro em debate na Câmara. "Uma nova tabela [do IR] poderia vir -se essa vier a ser uma decisão do governo, e acredito que será- após a aprovação da mudança constitucional." A Receita Federal já informou estar estudando alterações no IR, entre elas uma alíquota de 35%. No entanto, segundo o órgão, as mudanças mais importantes podem vir na revisão de deduções que hoje beneficiam indistintamente os mais ricos e os menos ricos -os mais pobres praticamente não pagam o IR. Palocci deu a entender que a classe média será poupada de sacrifícios adicionais. "Mais que os pobres e os ricos, a classe média é a que mais paga impostos." O ministro disse que o objetivo de perseguir "justiça social" com a reforma inclui o "imposto negativo", incluído no projeto do governo na forma de um programa de renda mínima a ser previsto na Constituição e detalhado numa segunda etapa. No debate na Câmara, o presidente da comissão especial que debate a reforma tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI), cobrou de Palocci a correção na tabela do IR, apontando que a medida foi defendida pelo PT durante o governo FHC. Ao não corrigir a tabela pela inflação, o governo eleva sua receita, porque contribuintes que tiveram aumentos salariais, ainda que inferiores aos índices de preços, passam a pagar mais IR. Palocci, que no início do ano adiou a decisão sobre o tema para depois da reforma tributária, não respondeu ao deputado. Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Ministro diz que impostos vão parar de crescer Índice |
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