NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As turbulências enfrentadas pelo mercado financeiro na semana passada custaram R$ 10 bilhões ao governo. Esse é o impacto da recente alta do dólar sobre a dívida pública, de acordo com estimativa feita a partir de dados fornecidos pelo Banco Central.
O efeito da desvalorização do real nas contas públicas reflete a dolarização de parte do endividamento do setor público -aproximadamente um terço da dívida de R$ 925 bilhões é corrigido pela moeda dos Estados Unidos.
Logo, qualquer oscilação da cotação do dólar tem impacto sobre as finanças do governo. Na semana passada, a alta foi de 3,6% -passou de pouco menos de R$ 2,96 para R$ 3,05, considerando a taxa de câmbio média aferida pelo Banco Central e usada de parâmetro para o cálculo da dívida.
Em cinco dias úteis, a alta do dólar corroeu praticamente todo o esforço fiscal feito por União, Estados, municípios e estatais em janeiro e fevereiro -quando o superávit primário (economia do governo para pagamento de dívida) totalizou R$ 10,245 bilhões.
O prejuízo da semana passada não é permanente e pode ser revertido, caso a cotação do dólar volte a recuar para menos de R$ 3, mesmo patamar observado no final de abril. Ainda assim, o movimento mostra a fragilidade do equilíbrio fiscal do governo.
Desde 1998, o setor público tem buscado maior ajuste nas suas contas. O principal indicador desse esforço é o superávit primário, dinheiro usado para pagar compromissos do governo. O objetivo é conter o aumento da dívida.
Um dos parâmetros usados no cálculo do superávit a ser obtido pelo governo é, justamente, o tamanho da dívida. Em tese, quanto maior a dívida, mais dinheiro precisaria ser economizado para que os pagamentos continuassem sendo feitos em dia.
No caso brasileiro, o controle do endividamento esbarra na sua indexação ao dólar. Além da dívida externa -cerca de R$ 177 bilhões-, existem ainda cerca de R$ 130 bilhões em títulos negociados no Brasil que são corrigidos pela moeda norte-americana.
Títulos atrelados ao câmbio são vendidos no país para segurar a alta do dólar. Em momentos de crise, como as enfrentadas nos últimos anos, a procura por dólares costuma ser muito forte, o que leva à desvalorização do real.
Como o governo não possui dólares suficientes para atender essa demanda, tenta-se satisfazer o mercado com a emissão de títulos cambiais, que pagam aos investidores toda a variação cambial que ocorrer em determinado período.
Mas, por causa da dolarização da dívida, qualquer oscilação dos mercados eleva o endividamento do governo e reduz os ganhos que poderiam ser proporcionados pelo elevado superávit primário do setor público.
O governo tenta mudar essa situação de duas maneiras. Por um lado, está resgatando boa parte dos títulos cambiais em circulação no mercado. Em dezembro de 2002, esses papéis representavam 33,5% dos títulos públicos negociados no país. Atualmente, a proporção está em 16%.
Outra medida é reforçar as reservas em moeda estrangeira do BC, para que o governo tenha mais poder para evitar altas repentinas do dólar. Para que essas ações possam ser conduzidas sem solavancos, seria desejável que o fluxo de dólares para o país permanecesse constante por mais um tempo, até que a situação esteja mais equilibrada. Fatores como a alta dos juros nos EUA -agora esperada para o próximo mês- podem atrapalhar o processo.


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