DA REPORTAGEM LOCAL

A Master Consultoria Tributária, apontada pela força-tarefa como a mentora do esquema de exportação fictícia, nega que trabalhe de forma ilegal com seus clientes e acredita ser vítima de "perseguição" de auditores fiscais.
Em texto encaminhado à Folha, a Master informa que "presta consultoria na área tributária a diversas empresas de renome no cenário empresarial nacional, principalmente no que diz respeito ao aproveitamento de créditos de ICMS, PIS e Cofins, face ao disposto na chamada Lei Kandir".
Informa que a empresa orienta seus clientes, "entre outras questões relacionadas à área fiscal, ao planejamento tributário decorrente da exportação dos mais diversos produtos. Os trabalhos desenvolvidos com os clientes sempre foram pautados pela irrestrita observância das recomendações legais, respaldando os lançamentos contábeis e fiscais do aproveitamento do crédito tributário".
A Master informa ainda que orienta os clientes para que "adquiram no mercado nacional o produto "in natura", procedam a sua industrialização (transformação) e efetivem a venda desse produto às empresas que atuam no comércio internacional. E que deverão comprovar a realização dessa exportação por meio da emissão do "memorando de exportação". Assim procedendo, qual seria o ilícito perpetrado?".
A consultoria informa que após essa fase "não tem mais nenhuma participação no desenvolvimento dos atos subseqüentes, ficando a cargo de auditores independentes, de absoluto renome e reconhecida competência, perquirirem da lisura dos documentos emitidos para a efetivação da operação". No texto encaminhado à Folha, a consultoria informa que, "a partir de "denúncia anônima", a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de Antonio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária, passou a "investigar", a partir de novembro de 2004, as atividades realizadas por alguns clientes da Master".
A Master informa também que, durante as investigações, o diretor-adjunto da Secretaria da Fazenda de São Paulo "apreendeu em outro Estado (Mato Grosso), no dia 4 de novembro do ano passado, sem mandado judicial, diversos documentos contábeis e fiscais da Santa Cruz Industrial Comercial e Agrícola Ltda., ameaçando os seus funcionários e o contador da empresa de prisão. Tais documentos não foram identificados e tampouco devidamente lacrados", menciona a nota.
A consultoria informa que a Santa Cruz está questionando na Justiça a forma como foi feita a apreensão dos documentos. "Além de demandas judiciais em curso, a Santa Cruz questionou, por diversas oportunidades, tanto a Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso como a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o procedimento "investigativo" do sr. Moura. Nenhum dos questionamentos foi, até o presente, respondido". Após oito meses de apreensão de documentos da Santa Cruz, segundo informa a Master, "não foi lavrado nenhum auto de infração que pudesse ensejar a prática, em tese, de qualquer ilícito tributário".
Benício Dantas, gerente da Sperafico da Amazônia, informa, por e-mail, que a companhia processou soja recebida da Santa Cruz no passado e que não tem ligação com essa empresa nem com as tradings Axis e Canorp.
A Sperafico possui esmagamento de soja em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Tem capacidade para processar mais de 7.000 toneladas de grãos por dia. Entre os principais clientes, estão Cargill, Bunge, ADM, Seara, Avipal e Coinbra.
O gerente informa que a Sperafico sabia da investigação da força-tarefa e que a empresa foi visitada por fiscais de São Paulo e de Mato Grosso no ano passado. "Estamos os atendendo com toda documentação solicitada."
A empresa nega qualquer envolvimento com o suposto esquema de exportação fictícia. "Possuímos uma reputação nacional e internacional pela qualidade de nossos produtos, bem como pela seriedade como nossos negócios são conduzidos. Deve haver um equívoco por parte da fiscalização." A Sperafico informa que não foi notificada e que soube do caso pela reportagem.
A Folha procurou representantes da Centúria, da Canorp, da Lógica e da GlobalBank Consulting, mas não localizou a direção dessas duas empresas. (CR e FF)

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