HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na tentativa de usar todo o recurso disponível, o governo federal vai mudar novamente a lista de obras do projeto-piloto negociado com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para a área de infra-estrutura. O montante que será remanejado, estimado em R$ 150 milhões no início de julho, já está em aproximadamente R$ 450 milhões.
O objetivo é remanejar um total de cerca de R$ 900 milhões. Os recursos saem de obras que estavam com um ritmo de execução lento e passam para projetos em estágios mais avançados, com maiores chances de serem concluídos até o fim do ano. No final de julho, uma medida provisória remanejou parte dos recursos. Nos próximos dias, deverá ser editado um decreto com o mesmo objetivo.
Para tentar usar todos os recursos planejados, o governo ainda negocia politicamente com os governos dos Estados da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. Verbas que estariam inicialmente propostas para obras de construção de metrôs nas capitais desses Estados deverão ser usadas para outros projetos, principalmente para recuperação de estradas. O único metrô que deverá ser concluído é o de Belo Horizonte (MG).
O projeto-piloto foi negociado com o FMI. Os recursos usados pelo governo brasileiro em obras que façam parte do projeto não são contabilizados para cálculo do resultado fiscal, o que poderia reduzir o superávit primário.
No total, o projeto-piloto conta com R$ 2,87 bilhões para 2005, sendo R$ 2,3 bilhões para a área de transportes.
"Os projetos que perdem recursos continuam sendo importantes e serão feitos em outro momento. O objetivo de remanejar os recursos é usar o máximo a capacidade de investimento", explica Ariel Pares, secretário de Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento.
Segundo ele, é natural que alguns projetos não estejam andando. "O DNIT [Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, ligado ao Ministério dos Transportes] tem uma estrutura que lidava com um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Agora, esse volume de recursos aumentou em mais R$ 1,5 bilhão", disse.

Modificações
Entre os projetos que perderam recursos porque não estão em condições de serem concluídos em 2005, estão a eclusa de Tucuruí (PA), o arco rodoviário do Rio de Janeiro, obras de duplicação na BR-101 no Nordeste e a recuperação da BR-116 na Bahia.
Por outro lado, ganham recursos obras como a duplicação da BR-050 (Uberaba-Uberlândia, em Minas Gerais), da BR-060 (Brasília-Goiânia), da Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), da Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), a construção de um trecho de 90 quilômetros da ferrovia Norte-Sul e o financiamento para que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) faça estudos sobre áreas de exploração de petróleo a serem licitadas.


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