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Gesner Oliveira, presidente de conselho de defesa econômica

da Sucursal de Brasília

O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, instituição ligada ao Ministério da Justiça), Gesner Oliveira, disse ontem que o conselho deverá analisar a venda da participação minoritária do Pão de Açúcar ao grupo francês Casino, caso seja confirmado o noticiário sobre a operação.
Segundo ele, a princípio o negócio deve ser submetido ao Cade porque as duas empresas envolvidas tiveram faturamento superior a R$ 400 milhões no ano anterior à realização da operação.
O presidente do Cade disse que todas as empresas que faturam acima desse montante devem submeter suas transações de compra e venda ao Cade, mesmo que uma das participantes não opere no país ou que se trate de transferência de participação minoritária.

Sem consulta
Gesner disse que o Cade não foi consultado previamente pelo Pão de Açúcar ou pelo grupo Casino sobre o negócio.
As empresas podem apresentar o negócio ao conselho antes de concretizar as operações de compra ou fusão.
O presidente do Cade ressalvou que até o início da noite de ontem não teve acesso aos detalhes da operação e que todas as informações de que dispunha eram as veiculadas pela imprensa.

Veto
Como órgão de defesa da concorrência, o Cade tem poder para vetar ou impor restrições a compras e fusões de empresas que levem ao domínio de mercado e à restrição da concorrência.
Se o caso for mesmo da alçada do Cade, o Pão de Açúcar e o Casino terão 15 dias para apresentá-lo ao conselho. Dificilmente operações são julgadas em menos de 120 dias.
Nos primeiros 60 dias, devem ser elaborados pareceres pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Normalmente o Cade leva outros 60 dias para julgar as operações.


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