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OPERAÇÃO PROFILAXIA
Prejuízo por esquema no ES pode chegar a R$ 150 mi
Força-tarefa prende 11 por sonegação
EDUARDO DE OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA
Numa operação para desbaratar
quadrilhas de contrabandistas e
de sonegadores de impostos, foram presas ontem 11 pessoas em
Vitória e em municípios do interior do Espírito Santo, entre elas
servidores públicos estaduais.
Até o início da noite, também
haviam sido apreendidos R$ 371
mil, US$ 4.000, dez armas de fogo
sem registro, farta documentação
contábil, computadores e material de informática. Tudo será
analisado na busca por provas.
As investigações e a ação foram
executadas por uma força-tarefa
composta pela Receita Federal,
Ministério Público Federal e Secretaria da Segurança do Estado.
A operação foi batizada de
"Profilaxia" -termo médico que
significa atacar preventivamente
um mal atual, para evitar uma
conseqüência futura mais grave.
Entre os presos, três são auditores da Receita estadual e uma é
funcionária do Ministério Público, suspeitos de dar suporte às supostas irregularidades.
Os indícios que sustentaram os
pedidos de prisão e os mandados
de busca e apreensão foram obtidos por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e em
investigações da Receita Federal.
As apurações apontam para crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo profissional, falsidade documental, formação de quadrilha,
descaminho e contrabando.
Na questão relacionada ao suposto contrabando, as investigações indicam que componentes
eletrônicos eram trazidos do Paraguai para a montagem de equipamentos no Espírito Santo.
Para dar aparência de legalidade
no momento da venda, um auditor da Receita do Estado "fabricava" uma nota fiscal.
A linha de investigações sobre
sonegação mirou empresas do
mercado capixaba de café.
Com base em autuações a empresas supostamente envolvidas
nas irregularidades, a Receita estima que cerca de R$ 150 milhões
tenham deixado de ir para os cofres da União em dois anos.
Um dos expedientes utilizados
seria a simples omissão de receita
ao fisco. Outro seria a constituição de empresas com os dados de
"laranjas" que atuavam por no
máximo três anos.
Também foi identificado o que
seria o uso de créditos falsos de
ICMS por meio de operações fictícias de compra e venda de mercadorias com o auxílio de uma empresa fantasma aberta no Estado
de Rondônia.
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