DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os auditores fiscais da Receita Federal calculam que a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas precisa ser reajustada em 57,12% para repor as perdas provocadas pela inflação no período em que ficou congelada. Estudo divulgado ontem pela Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) revela ainda que a reposição só do governo Lula chega a 12,61%.
As simulações realizadas pelos auditores também deixam claro que o congelamento prejudica principalmente os trabalhadores assalariados com renda mais baixa. "O efeito do congelamento é muito pior quanto menos a pessoa ganha. E a falta de reajuste fez com que milhares de trabalhadores passassem a pagar o imposto", diz o presidente da Unafisco, Carlos André Nogueira.
Desde 1996, a tabela do IR parou de ser corrigida periodicamente. De lá para cá, apenas dois reajustes foram feitos: o primeiro, em 2002, de 17,5%, e o segundo neste ano, de 10%. Os cálculos da Unafisco levam em conta os dois reajustes e tomam por base a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
O governo começa a sofrer pressão de vários lados para reajustar a tabela do IR no ano que vem. As centrais sindicais já fecharam questão e querem um reajuste equivalente à inflação do governo Lula. O ministro do Trabalho e ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Luiz Marinho, vem garantindo que haverá correção para 2006.
No ano passado, ele foi um dos líderes do movimento realizado pelas centrais que resultou no reajuste da tabela em 10% neste ano. Na proposta orçamentária para 2006, há uma reserva de R$ 2,6 bilhões para desoneração tributária.
Nogueira afirmou que o estudo da Unafisco já foi entregue ao relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC). "O relator disse que vai colocar no Orçamento um valor de renúncia fiscal para garantir pelo menos a inflação do governo Lula [12,61%]", disse Nogueira.
O deputado, no entanto, afirma que ainda não há definição. "Tenho cinco prioridades: aumento do salário mínimo, correção da tabela, aumento salarial do funcionalismo, Lei Kandir e aumento do Fundeb [fundo para financiar educação básica]", afirmou Merss.
Na Receita Federal, a correção da tabela do IR é vista com maus olhos. O entendimento é que acabou a era da indexação da economia e, portanto, a tabela não poderia ser reajustada. (JULIANNA SOFIA)

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