SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

Apenas 33 mil dos 150 mil produtores de soja do Rio Grande do Sul haviam assinado, até ontem, o termo de compromisso de plantio de soja transgênica. O prazo para assinatura do documento terminou ontem.
A baixa adesão, segundo a Folha apurou, teria sido provocada pela ameaça de cobrança de royalties pela Monsanto, detentora da patente da soja geneticamente modificada, sobre a safra atual. As empresas do complexo soja (que compram o grão do produtor) e as cooperativas do Rio Grande do Sul já receberam notificação extrajudicial da Monsanto de que a cobrança será feita.
A empresa tem duas propostas para cobrança dos royalties, apresentadas em reunião realizada no mês passado com a assessoria técnica da bancada do PT na Câmara dos Deputados. Uma delas é cobrar R$ 65 por hectare plantado. A outra opção -preferida pela Monsanto- é a cobrança de R$ 25 por tonelada colhida.
Já os produtores só aceitam discutir o pagamento de royalties que incidam sobre as sementes. Nesse caso, a safra 2003-2004, legalizada pela medida provisória 131, ficaria isenta. As sementes usadas são grãos colhidos na última safra ou foram contrabandeadas da Argentina.
O presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul), Carlos Sperotto, diz que os produtores só vão discutir o pagamento de royalties depois que a MP 131 for sancionada. Segundo ele, a proposta da Monsanto não agradou ao setor. "Há sensibilidade, entre os agricultores, de que a atividade de pesquisa tem de ser remunerada", disse.
No entanto, os produtores discordam das formas de cobrança propostas pela Monsanto. "Os royalties devem incidir sobre a semente, não sobre o produto", diz Rui Polidoro Pinto, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS.
O presidente da Monsanto, Rick Grenbel, disse à Folha que a empresa quer negociar a forma de remunerar a tecnologia desenvolvida por ela. Mas se recusou a falar em valores ou formas de cobrança de royalties.
"A semente geneticamente modificada incrementa em no mínimo R$ 200 por hectare a produtividade. Merecemos ser remunerados pela tecnologia que desenvolvemos, gastando centenas de milhões de dólares", disse.
Segundo a assessoria técnica da bancada do PT, uma vez sancionada a medida provisória, a cobrança dos royalties seria facilitada pela assinatura, pelos agricultores, do termo de compromisso de plantio de soja transgênica. No documento, o produtor especifica qual é a área plantada e assume que usou a semente modificada.


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